A Comissão Europeia notificou a Meta nesta sexta-feira (10) para que promova mudanças estruturais no Facebook e no Instagram ou enfrente multas de até 6% do faturamento anual global. O bloco identificou indícios de que a empresa violou regras europeias ao manter mecanismos que incentivam o uso compulsivo das plataformas.
As conclusões preliminares apontam que o Facebook e o Instagram utilizam recursos classificados como design viciante — como rolagem infinita e reprodução automática de conteúdo —, expondo crianças e usuários vulneráveis a riscos que a empresa não tomou medidas suficientes para reduzir.
Entre as mudanças exigidas pela Comissão Europeia estão o fim de recursos como a rolagem infinita e o autoplay de vídeos, além de mecanismos mais eficazes para limitar o tempo de uso das plataformas. O órgão também quer ajustes nos sistemas de recomendação, que hoje são configurados para incentivar o consumo contínuo de conteúdo.
O regulador criticou ainda a facilidade com que os próprios usuários podem desativar as ferramentas de controle de tempo disponíveis no Facebook e no Instagram. Os controles parentais, segundo a Comissão, só funcionam adequadamente se os responsáveis tiverem conhecimentos técnicos específicos.
Investigação com base na DSA
A UE abriu a investigação sobre a Meta em 2024 com fundamento na Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação criada para responsabilizar grandes plataformas digitais por conteúdos e riscos aos usuários. A notificação desta sexta-feira vem poucos dias antes de um painel de especialistas apresentar, na segunda-feira (13), recomendações para ampliar a proteção de crianças contra conteúdos inadequados na internet.
A ofensiva não é a primeira. Em fevereiro, o bloco fez alerta semelhante ao TikTok — mas uma autoridade europeia ressaltou haver uma diferença: ao contrário do TikTok, “a Meta sempre procurou abordar a proteção dos menores na internet”.
Nos Estados Unidos, a pressão sobre a empresa cresce em paralelo. Quatro estados americanos revelaram exigir US$ 1,4 trilhão da Meta em julgamento marcado para agosto, processo que também questiona o design deliberadamente viciante do Facebook e do Instagram. Antes disso, uma juíza federal recusou arquivar ação semelhante movida por 29 estados, mantendo viva a acusação de que a empresa projetou suas plataformas para criar dependência em crianças e adolescentes.
A Meta disse discordar das conclusões preliminares, mas afirmou que continuará “colaborando de maneira construtiva” com a União Europeia. A empresa não detalhou quais medidas pretende adotar para atender às exigências do regulador.
Uma alta autoridade da UE deixou claro que o objetivo não é punir. “Queremos promover mudanças e, se conseguirmos isso por meio de compromissos assumidos pelas empresas, ficaremos muito satisfeitos”, disse o representante à agência France-Presse.
Onda regulatória global
A ofensiva europeia integra um movimento que se expande pelo mundo. Em junho, a Austrália dobrou as multas para plataformas que descumprirem a proibição de acesso de menores de 16 anos às redes sociais, sinalizando que governos ao redor do globo estão perdendo a tolerância com o modelo de negócio das grandes plataformas digitais.
Se as conclusões europeias forem confirmadas, a Meta poderá ser obrigada não apenas a pagar multas bilionárias, mas a redesenhar funcionalidades centrais de seus produtos — algo com potencial de impactar bilhões de usuários no mundo inteiro.