Uma coalizão de 29 estados dos Estados Unidos começou nesta terça-feira (18) a apresentar, em um tribunal federal da Califórnia, as acusações contra a Meta, dona do Facebook e do Instagram.
Os procuradores afirmam que as duas redes sociais foram projetadas para estimular o uso compulsivo entre crianças e adolescentes, prejudicando a saúde mental dos jovens usuários.
O julgamento, conduzido em Oakland pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, pode resultar em multas bilionárias e obrigar mudanças nas plataformas em todo o país.
Acusações e defesa da Meta
Advogados do Colorado, Califórnia, Nova Jersey e Kentucky, à frente da coalizão bipartidária, apresentam o caso a um júri de oito integrantes em Oakland. O grupo funciona como órgão consultivo da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, responsável pela decisão final. Em junho, a mesma magistrada recusou arquivar o processo, reconhecendo controvérsias reais sobre se as plataformas são viciantes e se a Meta falseou declarações ao público.
Os quatro estados sustentam que a Meta desenvolveu o Facebook e o Instagram para viciar crianças e adolescentes e enganou consumidores ao apresentar as plataformas como seguras para usuários mais jovens. Os 29 estados acrescentam que a empresa coletou e usou indevidamente dados pessoais de menores, em violação à legislação federal.
A defesa da Meta argumentará que a empresa investiu fortemente em proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital e nega ter feito declarações enganosas sobre segurança. Segundo a companhia, os estados não apresentaram provas de danos concretos a seus residentes. Mark Zuckerberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, devem depor em um julgamento que se estenderá por semanas.
A Meta estima que as multas em discussão podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,3 trilhões), valor próximo ao seu valor de mercado, de cerca de US$ 1,5 trilhão (R$ 7,8 trilhões). Os procuradores-gerais ainda não detalharam o montante que vão pedir à Justiça, mas indicaram em audiência na semana passada que a cifra pode se aproximar de US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão). Além de indenização, eles pedem verificação de idade mais rigorosa e o fim de recursos como a rolagem infinita.
Origem do processo e repercussão
A ação movida pelos estados em 2023 decorre de investigação conjunta sobre os impactos do Instagram e do Facebook em crianças e adolescentes, aberta após revelações da ex-funcionária e denunciante Frances Haugen, que depôs a uma comissão do Senado dos EUA em 2021. Ela afirmou que a Meta sabia que seus produtos podiam prejudicar jovens e conhecia formas de reduzir os riscos, mas evitou mudanças mais amplas por temer impacto nos resultados financeiros.
Para sustentar as acusações, os estados devem apresentar documentos internos e estudos produzidos pela própria Meta, além de depoimentos de ex-funcionários e especialistas ligados à empresa.
O caso em Oakland integra uma ofensiva judicial sem precedentes contra a companhia: em abril, Massachusetts também processou a Meta por vício de adolescentes em redes sociais, na esteira de condenações de US$ 6 milhões em Los Angeles e US$ 375 milhões no Novo México. Em maio, a empresa fechou acordo para cobrir custos de escolas do Kentucky — um dos estados que agora lidera o processo em Oakland — evitando um julgamento marcado para junho.
Snap, ByteDance (dona do TikTok) e Alphabet (dona do YouTube) também enfrentam pressão crescente de legisladores e tribunais, em meio a milhares de processos movidos por estados, municípios, distritos escolares e indivíduos que acusam as redes sociais de causar danos a crianças e adolescentes. A Meta afirma que essa onda de litígios pode afetar significativamente seus negócios e resultados financeiros.