O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reúne nesta quarta-feira (1º) líderes governistas e representantes das centrais sindicais para discutir o avanço da PEC que extingue a escala 6×1 no Brasil.
O encontro acontece na residência oficial de Alcolumbre, horas antes de uma sessão de debates sobre o tema marcada para o plenário do Senado — onde ele também deve comparecer.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e aguarda tramitação no Senado, que ainda não iniciou os procedimentos formais para análise do texto.
Quem participa da reunião
O governo estará representado pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. Entre os parlamentares, participam a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), responsável pela organização do debate, a deputada federal Érika Hilton (PSOL-SP) e o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
A expectativa dos presentes é que Alcolumbre ouça o posicionamento das centrais e do governo — papel simétrico ao que o presidente do Senado já vem exercendo em reuniões com empresários e confederações patronais.
O que muda com a PEC
A proposta altera a Constituição Federal para garantir que a duração normal do trabalho não ultrapasse oito horas diárias e quarenta horas semanais, com direito a pelo menos duas folgas remuneradas por semana — uma delas, preferencialmente, aos domingos.
A mudança será implementada em etapas. O fim da escala 6×1 entra em vigor 60 dias após a promulgação do texto. Passado esse prazo, acordos e convenções coletivas incompatíveis com as novas jornadas perdem automaticamente a validade — mecanismo criado para obrigar sindicatos e empresas a sentar à mesa de negociação.
Ficam de fora das novas regras os trabalhadores com diploma de nível superior que recebem ao menos R$ 21,1 mil mensais — equivalente a duas vezes e meia o teto do INSS. Para esse grupo, não haverá controle de ponto nem limite legal de jornada, sob o argumento de combater a pejotização e garantir autonomia a profissionais de alta renda.
Alcolumbre chegou a cogitar enviar a PEC para uma comissão especial — manobra inédita que, em junho, acendeu o alerta entre senadores governistas e revelou a resistência do presidente do Senado em dar prosseguimento ao texto.
O encontro desta quarta ocorre em meio a um impasse político que se arrasta desde meados de junho, quando Alcolumbre travou pautas prioritárias do governo e acelerou pautas-bomba estimadas em R$ 150 bilhões enquanto cobrava um encontro pessoal com Lula.
Na véspera da reunião, Teresa Leitão — que também participa do encontro desta quarta — já havia conversado por mais de uma hora com Alcolumbre na mesma residência oficial para cobrar avanço da PEC 6×1 antes do recesso parlamentar.
Economistas avaliam que o debate no Congresso precisa vir acompanhado de discussões sobre produtividade — ganhos que, na visão deles, dependerão principalmente de qualificação profissional, inovação tecnológica e investimentos em infraestrutura e logística.