Meio ambiente

COP31 chega à reta final com financiamento climático e adaptação sem consenso

Primeira semana em Antália teve avanços técnicos; Guterres pede cortes de 6% ao ano nas emissões e Stiell cobra fim de atrasos táticos
Sala da ONU com delegados e Mesquita Azul ao fundo, ilustrando o impasse financiamento climático COP31 na Turquia

O impasse sobre o financiamento climático domina a segunda e última semana da COP31, em Antália, na Turquia. A conferência termina na sexta-feira (20).

Segundo balanço de especialistas reunido pela Agência Brasil, a primeira semana terminou no domingo (15) com avanços em decisões técnicas e procedimentais. Os temas de financiamento, adaptação e redução de emissões, porém, seguem sem consenso.

As questões políticas centrais ficaram para os últimos dias, e a ONU pressiona as delegações a acelerar.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, usou a urgência do aquecimento global para cobrar resultados. “Um aumento de 1,5 graus na temperatura é agora inevitável. E nossa responsabilidade é mantê-lo o menor possível, pelo menor tempo possível”, afirmou. Para isso, ele defendeu cortes imediatos e drásticos nas emissões, “da ordem de 6% ao ano nos próximos anos”.

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, disse que nenhuma COP isolada faz a crise desaparecer “magicamente” e pediu pressa: “Ao entrarmos na segunda semana, exorto as Partes a avançarem rapidamente para as questões mais difíceis e a evitarem atrasos táticos”.

Quem paga a conta: os pontos de atrito

Nas orientações ao Fundo Verde para o Clima, houve divergência sobre a responsabilidade dos países desenvolvidos de fornecer e ampliar recursos e sobre contribuições voluntárias de países em desenvolvimento. No debate sobre financiamento de longo prazo, os países voltaram a discutir se a meta de US$ 100 bilhões anuais, estabelecida pelos países desenvolvidos, foi de fato cumprida.

A forma do dinheiro também divide as delegações. Filipinas e outros países criticaram o uso crescente de empréstimos, sobretudo em projetos de adaptação. A União Europeia apoiou modalidades variadas, incluindo doações para países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares.

No Fundo de Resposta a Perdas e Danos (FRLD), Brasil, China, Filipinas, países africanos, países árabes e pequenos Estados insulares querem que a COP oriente o mecanismo, com desembolso mais rápido e recursos na forma de doação. União Europeia, Japão, Canadá, Nova Zelândia e Noruega rejeitaram novas orientações abrangentes, argumentando que o conselho do fundo já trata de parte dessas questões. Na cúpula de líderes, na quarta-feira (11), Lula já havia cobrado que os países ricos cumpram os compromissos climáticos assumidos, posição que reaparece agora nessa disputa.

Para Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas da TNC Brasil, esse é “o principal ponto fraco da COP31”. “Há avanços em processos, relatórios e diálogos, mas eles não são acompanhados por novos compromissos financeiros na escala necessária”, afirmou.

Adaptação e agricultura seguem travadas

Os Planos Nacionais e a Meta Global de adaptação não tiveram solução substantiva, e as delegações reclamaram da falta de tempo. O maior problema foi a exclusão de um item próprio na agenda sobre a triplicação do financiamento para adaptação. Os países desenvolvidos querem tratá-lo dentro do objetivo financeiro coletivo. Já os países em desenvolvimento pedem linhas de base, monitoramento e mecanismos de responsabilização.

Flávia Martinelli, especialista em mudanças climáticas do WWF-Brasil, vê avanço no reconhecimento da adaptação como prioridade, mas diz que ela “precisa estar no centro das políticas públicas e chegar aos territórios”.

Na agricultura, países em desenvolvimento cobraram financiamento, transferência de tecnologia e capacitação. O Brasil apoiou uma proposta da União Europeia para criar um grupo informal de países que busque destravar o programa de trabalho do tema. Organizações indígenas apontaram falta de ambição diante do aumento dos riscos ligados ao El Niño.

Oceanos na decisão final

Pequenos Estados insulares e países do Pacífico querem os oceanos no texto final da COP e defendem o afastamento dos combustíveis fósseis como condição para protegê-los. Rússia, Arábia Saudita e Japão resistem à criação de novas agendas. Micronésia e Tuvalu alertaram contra soluções ainda não comprovadas, como a captura de carbono marinho.

Na abertura da conferência, em 9 de novembro, o Brasil entregou a presidência da COP à Turquia e já cobrava que os países implementassem o que foi acordado em Belém.