Apenas 284 dos 5.571 municípios brasileiros têm plano de contingência disponível publicamente para enfrentar os efeitos do El Niño. O dado está no Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARÉ), lançado nesta quarta-feira (11).
A plataforma reúne indicadores sobre como o país se prepara e responde ao fenômeno, que intensifica secas, ondas de calor, chuvas e inundações.
Criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues, doutora em Ciências Atmosféricas pela USP, o monitor foi desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar.
O retrato da resposta já é amplo. Desde 29 de junho, quando o governo federal publicou o primeiro boletim de alerta sobre o El Niño, 1.093 municípios, ou 19,6% do total, registraram decretos de situação de emergência ou calamidade pública. Neles vivem 38,9 milhões de pessoas. A União reconheceu a situação em 974 deles.
A lacuna no planejamento não é novidade. Em outubro, estudo coordenado pelo Cemaden já apontava que ao menos 30% das prefeituras não têm plano de contingência para desastres climáticos.
Em declaração publicada pela Agência Brasil, a criadora do monitor resumiu o problema: “Os decretos são necessários quando os danos acontecem, inclusive para viabilizar o acesso aos recursos, mas precisamos avaliar também quais instrumentos de planejamento estavam disponíveis antes da emergência”.
Seca lidera os decretos
Entre os municípios em emergência ou calamidade, 430 declararam seca ou estiagem, 268 chuva, 207 vendaval e 29 fogo. Outros 222 não especificaram o tipo de evento, e seis citaram outras ocorrências. A soma supera o total de cidades porque uma mesma localidade pode publicar mais de um ato. Segundo os responsáveis, os registros não permitem atribuir automaticamente esses eventos ao El Niño.
O monitor também mede a demora da resposta federal: em metade dos casos reconhecidos, o intervalo entre o decreto municipal e o reconhecimento pela União ficou entre oito e 22 dias.
Dinheiro anunciado não é dinheiro gasto
A plataforma contabiliza R$ 1,31 bilhão em recursos anunciados por medidas provisórias federais e atos estaduais. O MARÉ separa valores anunciados, autorizados e desembolsados, etapas distintas da execução orçamentária.
Amazonas no topo, Paraíba e Rio Grande do Norte na lanterna
O monitor criou um índice de 0 a 100, o MARÉ Legal, que considera planos estaduais publicados, a existência de estruturas de coordenação e a parcela da população que vive em municípios com planos localizados.
O Amazonas lidera, com 76,9 pontos, seguido por Santa Catarina (74,7) e Goiás (69,1). Na outra ponta estão Paraíba (1,7) e Rio Grande do Norte (1,1), onde nenhum plano estadual foi localizado até a data do levantamento.
Riscos à saúde
A ferramenta também verifica se os planos estaduais incluem riscos ligados a arboviroses, calor, qualidade da água e fumaça de incêndios. Seca e fogo favorecem doenças respiratórias; chuva forte, leptospirose, diarreia e hepatite A; o calor agrava doenças cardíacas e renais, sobretudo em idosos e crianças. Dengue e chikungunya aparecem nos três cenários.
Segundo a médica patologista Evangelina Araújo, diretora do Instituto Ar, o monitor não estabelece relação causal automática entre esses indicadores e o El Niño, análise que exige outras metodologias. Para ela, reunir dados sobre preparação, resposta e saúde ajuda a identificar lacunas e a acompanhar as medidas adotadas.
Os responsáveis ressaltam que a checagem das fontes oficiais ainda está em andamento e que os indicadores não avaliam a execução das medidas nem a capacidade operacional dos governos. O MARÉ não é a única iniciativa do tipo: em agosto, o Monitor do El Niño do Instituto Talanoa já reunia decretos, comitês e programas de União, estados e municípios. A nova plataforma se diferencia pelo foco em planos de contingência e indicadores de saúde.