A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e a venda do saneante Supermax percarbonato de sódio, da G.A dos Santos-Produtos Químicos. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União.
Segundo a agência, o produto não é regularizado, mas estava à venda na Shopee. A mesma resolução manda apreender o pó descolorante Nova Delhi, que era anunciado em sites de comércio eletrônico.
O que a Anvisa determinou para cada produto
Saneante Supermax
No caso do Supermax percarbonato de sódio, a proibição vai além da produção e da venda. A resolução também impede que o saneante seja divulgado ou usado. Em nota, a Anvisa diz que o item não tem regularização junto ao órgão, embora estivesse disponível para compra na Shopee.
A agência não disse quantas unidades foram vendidas nem por quanto tempo o anúncio ficou no ar.
Pó descolorante Nova Delhi
Para o descolorante, a medida é a apreensão. Segundo a Anvisa, a empresa que fabrica o produto não tem Autorização de Funcionamento (AFE), a licença que o órgão exige de quem atua no setor. O nome do fabricante não foi divulgado no material.
A agência também afirma que o cosmético não tem registro nem notificação. “O cosmético estava à venda nos sites Mercado Livre e Shopee, mas não tem registro ou notificação e, por isso, não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído nem utilizado”, informou a Anvisa.
Fabricante do saneante ainda não respondeu
A G.A dos Santos-Produtos Químicos não comentou a decisão. Segundo a Agência Brasil, houve tentativa de contato com o fabricante do saneante, e o espaço segue aberto para resposta. Por isso, até agora só a versão da agência reguladora é conhecida.
As plataformas onde os produtos estavam à venda, Shopee e Mercado Livre, também não aparecem com posicionamento no material divulgado.
O que o consumidor precisa saber
As duas determinações proíbem também o uso dos produtos, e não apenas a venda. A nota da Anvisa não detalha os riscos à saúde de cada item. O motivo citado é a falta de regularização: o saneante não é regularizado e o descolorante não tem registro, notificação nem fabricante autorizado.