O Ibama investiga um vídeo que circula nas redes sociais e mostra três onças-pintadas mortas a tiros ao lado do homem que diz tê-las abatido. O caso teria ocorrido perto da comunidade Zinco, em Anajás, no Marajó (PA). O órgão ainda não confirmou o local.
Nas imagens, de cerca de um minuto, o autor dos disparos, identificado como Nicolau, alega legítima defesa. Para o Ibama, os indícios apontam para caça ilegal, e o órgão tenta agora identificar e punir o responsável.
O que o vídeo revela, segundo o Ibama
De acordo com o agente ambiental Roberto Cabral, os animais provavelmente formavam uma família: uma mãe e duas crias. No vídeo, o homem conta que atirou primeiro na onça maior e depois nas duas menores. “Tentaram vim pra cima de mim, eu atirei na primeira, a outra veio pra cima, eu atirei na outra”, diz a quem o filma, pessoa que ainda não foi identificada.
Cabral afirma que a tese de legítima defesa não se sustenta. Pelo Código Penal, reagir ao ataque de um animal é estado de necessidade (art. 24), e não legítima defesa.
Espingarda e lanterna como indícios de caça
Sobre os corpos aparece uma espingarda, o que, para o fiscal, indica que o homem saiu com a intenção de caçar. A arma tem uma lanterna acoplada na parte inferior, recurso usado para observar e atrair o animal na caça noturna ou de espera. No próprio vídeo, o atirador diz que estava “dando uma lanternada”.
“A caça ilegal é um crime formal, isso significa que apenas a intenção de captura ou morte já se enquadra como delito”, explica Cabral. Ou seja, mesmo que os animais não tivessem sido mortos, a conduta já seria crime.
O episódio ocorre em um momento delicado para a espécie: um levantamento de 17 anos em Mamirauá já havia mostrado queda de 77% na densidade de fêmeas de onça-pintada na Amazônia, o que torna a morte de uma mãe e duas crias ainda mais grave.
Pena branda e projeto de lei no Senado
Em conversa com a repórter Milena Albuquerque, do ((o))eco, Cabral, que é biólogo e mestre em Ecologia, defendeu endurecer a Lei de Crimes Ambientais. “Não mudá-la apenando de forma mais rigorosa a morte de onças é sentença de morte a esta espécie no Brasil”, disse. Para ele, a impunidade estimula novos crimes.
Hoje, o art. 29 da Lei 9.605/1998 prevê de 6 meses a 1 ano de prisão, além de multa, para a caça sem permissão ou licença. A pena dobra quando a espécie é ameaçada de extinção, caso da onça-pintada, classificada como Vulnerável pelo ICMBio.
O PL 968/2022 eleva a pena para caça, perseguição e morte de felinos silvestres para 3 a 5 anos de reclusão, mais multa. A proposta foi incorporada ao chamado PL dos Silvestres e tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) informou que não foi notificada e que está apurando o caso.
Enquanto projetos de monitoramento tentam proteger a espécie, como o que mapeia corredores ecológicos no Cerrado goiano, a onça-pintada, que já perdeu quase metade de sua área original, continua ameaçada pela caça ilegal.