A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta quarta-feira (4) penalidades contra algumas das maiores operadoras de planos de saúde do país. A punição mais pesada foi para a Unimed-Rio: multa de R$ 1,17 milhão.
Amil, SulAmérica e Hapvida também foram multadas. As decisões foram aprovadas na 645ª reunião da diretoria colegiada da agência, na terça-feira (3). Além das multas, a ANS aplicou advertências e arquivou parte dos processos.
Quanto cada operadora vai pagar
A multa da Unimed-Rio se refere a uma infração ao artigo 20 da Resolução Normativa nº 489/2022. Outras cooperativas do sistema Unimed também receberam multas, com valores de R$ 264 mil, R$ 176 mil, R$ 158,4 mil e R$ 88 mil, entre outros.
A Amil foi multada em R$ 339.212,50 com base no artigo 88 da Resolução Normativa nº 124/2006. A SulAmérica recebeu penalidade de R$ 275 mil por infração ao artigo 103 da RN 489/2022.
A Hapvida aparece em vários processos. A principal multa, de R$ 176 mil, envolve o artigo 101 da RN 489/2022. Há ainda punições de R$ 88 mil, R$ 79,2 mil e R$ 48 mil, entre outros valores.
Advertências e arquivamentos
Nem todos os processos terminaram em multa. Em um dos casos da Hapvida, a agência aplicou advertência por infração ao artigo 63 da RN 489/2022. Outros processos foram arquivados.
A publicação no Diário Oficial da União não descreve as condutas que levaram a cada autuação, apenas os artigos infringidos. Segundo a decisão, os autos estão disponíveis para consulta dos interessados na sede da ANS.
O que dizem as operadoras
Em nota, a Amil informou que vai analisar a decisão. A empresa afirma que a infração diz respeito a critérios de redimensionamento de rede que valiam em 2019 e lembra que a RN 124/2006, usada como base da multa, foi revogada pela RN 489/2022, quando as regras e as tipificações de infrações foram atualizadas.
A Hapvida também se manifestou por nota. A operadora disse que as decisões tratam de processos distintos, abertos em períodos diferentes, e que estão sendo analisadas uma a uma. Afirmou ainda manter “diálogo permanente com a agência” e que vai apresentar eventuais esclarecimentos diretamente à ANS, dentro dos prazos previstos.
SulAmérica e Unimed-Rio não responderam aos questionamentos do Poder360 até a publicação da reportagem.
As multas não são a única decisão da agência a pesar sobre o setor neste ano. Em maio, a ANS fixou em 5,11% o reajuste dos planos individuais, o menor índice desde 2000, o que derrubou as ações de operadoras como a Hapvida.