A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleceu nesta segunda-feira (23) um limite de 6,06% para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares.
A decisão será aplicada retroativamente de maio de 2025 a abril de 2026, afetando cerca de 8,6 milhões de beneficiários em todo o país.
O reajuste considera o aumento das despesas assistenciais em 2024 e não se aplica a planos coletivos.
Como será aplicado o reajuste
Segundo Carla Soares, diretora-presidente interina da ANS, o reajuste leva em conta o crescimento das despesas assistenciais das operadoras com atendimentos realizados em 2024. O índice poderá ser aplicado no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês em que o plano foi contratado. Para contratos com aniversário em maio ou junho, a cobrança começa em julho ou, no máximo, em agosto, com aplicação retroativa ao mês de aniversário.
O reajuste é válido para planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. A ANS orienta que beneficiários verifiquem se o percentual aplicado é igual ou inferior ao teto e se a cobrança ocorre a partir do mês correto.
Fatores que influenciam o reajuste
O valor dos planos de saúde é impactado por fatores como inflação, frequência de uso do plano, custos de serviços médicos e insumos hospitalares. Segundo a ANS, as despesas assistenciais per capita nos planos individuais cresceram 9,35% em 2024 em relação a 2023. Essa alta reflete tanto o aumento dos preços dos serviços quanto o maior consumo de procedimentos, impulsionado por novas incorporações no rol da saúde suplementar.
O percentual de 6,06% foi definido pela diretoria de normas e habilitação de produtos da ANS, analisado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião da Diretoria Colegiada, devendo ser publicado no Diário Oficial da União.
Histórico dos reajustes
O reajuste anterior, anunciado em 4 de junho de 2024, foi de até 6,91%, válido de maio de 2024 a abril de 2025. Em 2023, o índice autorizado foi de até 9,63%. Em 2022, o reajuste chegou a 15,5%, o maior desde o início da série histórica em 2000. Antes disso, o maior percentual havia sido de 13,57% em 2016.
O ano de 2021 foi o único com redução no teto de reajuste, com queda de 8,19%, devido à diminuição do uso de serviços médicos durante a pandemia de Covid-19. Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a queda em 2021 e o forte aumento em 2022 refletem o adiamento e posterior retomada das despesas médicas acumuladas durante o isolamento social.
Informações para consumidores
A ANS mantém um guia em seu site para consulta de todos os planos de saúde comercializados no Brasil. Para reclamações ou dúvidas, os canais disponíveis são: Disque ANS (0800 701 9656), Fale Conosco (www.gov.br/ans) e Central de Atendimento a Deficientes Auditivos (0800 021 2105).