A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a operação Indefeso, contra uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso no Maranhão.
Segundo a PF, a atuação do grupo poderia gerar prejuízo de até R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos. Cerca de 160 policiais cumpriram 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios do estado.
O benefício garante renda a pescadores artesanais no período em que a pesca fica legalmente interrompida.
Como funcionava o esquema
As investigações indicam que o benefício era concedido indevidamente por meio da inserção de informações falsas em sistemas governamentais e do uso de documentos fraudulentos. Há suspeita de participação de agentes públicos e de particulares.
Dois agentes públicos supostamente envolvidos foram afastados cautelarmente. No total, foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo, preservar a instrução processual e impedir que as práticas ilícitas continuem.
Bloqueio de R$ 400 milhões
De acordo com a PF, foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados. A medida busca garantir o ressarcimento dos danos ao erário e evitar a ocultação ou a dissipação do patrimônio obtido com as fraudes.
Durante as buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.
Não é a primeira vez neste ano que PF e CGU atuam juntas contra fraudes em benefícios pagos com dinheiro público. Em março, as duas instituições apreenderam dinheiro vivo e veículos de luxo na Operação Indébito, voltada a fraudes no INSS.
Quais crimes podem ser atribuídos aos investigados
Os alvos da operação poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A estimativa de prejuízo chama atenção pelo perfil do benefício atingido: um pagamento criado para sustentar pescadores artesanais justamente quando a atividade está proibida por lei. Quando o recurso vai parar nas mãos de quem não tem direito, o dinheiro público deixa de cumprir essa função.
O Maranhão também aparece em outra frente recente de investigação da PF. Em agosto, uma nova fase da Operação Sem Desconto mirou a lavagem de dinheiro de um esquema que, segundo a corporação, pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas, com mandados cumpridos no estado.