Crianças e adolescentes poderão ter consultas no SUS voltadas à saúde reprodutiva e à prevenção de doenças a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta nesta terça-feira (27).
O texto ainda não é lei e segue agora para o Senado. A Câmara aprovou o substitutivo da deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao PL 5239/25, apresentado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Meninos também entram no atendimento
A principal mudança feita pela relatora foi incluir os meninos entre os atendidos. Assim, a primeira menstruação deixa de ser o único marco e o início da puberdade também passa a valer como ponto de partida para as consultas.
O texto define quatro diretrizes. A primeira é divulgar informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV). As outras são orientar sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenir infecções sexualmente transmissíveis e acolher as necessidades físicas e emocionais dos jovens.
Atenção primária como porta de entrada
As ações devem ser organizadas preferencialmente na atenção primária à saúde. O texto garante o encaminhamento ao atendimento especializado sempre que houver indicação clínica.
Segundo a relatora, a proposta busca promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. Para Flávia Morais, o acolhimento deve ser adequado à idade e ao estágio de desenvolvimento de cada jovem e respeitar privacidade e dignidade. Ela também defende que o atendimento seja integrado às demais linhas de cuidado, sem dispensar a avaliação clínica individual.
Próximo passo é o Senado
Com a aprovação na Câmara, o projeto precisa agora ser analisado pelos senadores. Somente depois dessa etapa ele pode seguir para sanção e se tornar lei.
A autora da proposta apoiou as alterações feitas pela relatora. “A gente precisa valorizar mais a medicina preventiva e dar mais informações para jovens”, afirmou Adriana Ventura. A deputada disse ainda que os meninos também sofrem com a violência e com as mudanças do corpo, argumento usado para defender que eles fossem incluídos.
Esta não é a única proposta sobre o SUS aprovada recentemente. Duas semanas antes, a Câmara aprovou o projeto que obriga a rede pública a aceitar exames feitos na rede privada, que também aguarda análise do Senado.