Um estudo do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) estima que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) evitou 571 mil mortes e 13 milhões de internações no SUS nos 30 anos desde sua criação, em 1996.
Segundo os pesquisadores, o impacto do programa na saúde de idosos e de pessoas com deficiência de baixa renda também aparece nas contas públicas: cada R$ 1 investido no BPC poupou R$ 3,81 ao governo.
Os resultados ainda são preliminares. O trabalho foi divulgado sem revisão por pares.
Como o estudo chegou aos números
A pesquisa é assinada por 13 cientistas. A primeira autora é Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
O grupo cruzou a expansão da cobertura do benefício com indicadores de saúde. Segundo os autores, cada ponto percentual de aumento na cobertura do BPC reduziu as internações hospitalares em 2,9% e as mortes em 0,6%.
O efeito mais expressivo apareceu nos anos de vida saudável perdidos, indicador conhecido pela sigla em inglês DALY (Disability-Adjusted Life Years), que recuou 3,9% a cada ponto de cobertura. O índice mede a distância entre a saúde real da população e um cenário ideal em que todos chegariam à velhice sem doenças ou incapacidade.
Na prática, de acordo com a pesquisa, quem recebeu o benefício envelheceu com menos doenças.
Efeito que chega aos netos
O estudo também aponta queda de 5% na mortalidade de crianças de 0 a 4 anos a cada ponto percentual de aumento no número de beneficiários. Os pesquisadores explicam que, nas famílias mais pobres, os avós costumam ser os principais cuidadores na primeira infância.
Os autores identificaram ainda melhora na saúde geral das crianças em lares atendidos pelo programa. Para eles, é sinal de que o dinheiro do benefício é repartido entre todos os moradores da casa.
Quem tem direito ao BPC
Criado em 1996, o BPC é um dos maiores programas de pensão social não contributiva da América Latina. O beneficiário recebe um salário mínimo por mês e não precisa ter contribuído para o INSS.
Podem pedir o auxílio pessoas com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade cuja renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo, o que hoje equivale a R$ 405,25 por mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem o benefício no país.
Em junho, uma nova regra passou a manter o Bolsa Família ativo durante a análise do pedido de BPC, para que as famílias não fiquem sem renda enquanto esperam a resposta.
O acesso, porém, ainda esbarra em filas. No mesmo mês, o INSS autorizou o remanejamento de 80 servidores para reforçar o setor responsável pelo benefício.
Por se tratar de uma versão preliminar, as estimativas do ISGlobal ainda podem mudar depois que outros cientistas revisarem o trabalho, etapa que valida a metodologia antes da publicação em periódico científico.