O Banco Central estuda limitar o crédito sem garantia, como o cartão de crédito, a um valor ligado à renda de cada cliente. Segundo a agência Reuters, em informação reproduzida pelo g1, a ideia faz parte de um pacote para conter o endividamento das famílias.
As propostas também exigem que os bancos analisem com mais rigor quem pede empréstimo e informem com mais clareza custos e condições. As medidas devem ser anunciadas aos poucos. O BC disse que não comentaria o assunto.
Dívida das famílias em nível historicamente alto
Segundo o BC, o endividamento das famílias chegou em julho a 49,9% da renda acumulada em 12 meses, um patamar historicamente alto. A Serasa registrou o recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes no país.
O tema já preocupava a autoridade monetária. Em agosto, o presidente do BC, Gabriel Galípolo, já havia alertado que o crédito caro e sem garantia empurrava a dívida das famílias para cima. No início de setembro, a ata do Comef indicava que o BC preparava medidas para reduzir esses riscos.
Como funciona o teto em Cingapura
Entre as regras de outros países que o BC analisa, a de Cingapura é vista como referência. Lá, quem ganha até 30 mil dólares de Cingapura por ano pode ter crédito sem garantia, cartão incluído, de no máximo dois meses de salário.
Para renda anual entre 30 mil e 120 mil dólares de Cingapura, o limite sobe para quatro meses de salário. Acima dessa faixa, o teto não vale. O país também usa critérios de renda ou patrimônio para liberar cartões de crédito.
O que muda na relação com os bancos
Uma das propostas obriga as instituições a avaliar melhor a situação financeira e o perfil do cliente antes de liberar o dinheiro. Outra trata da forma de mostrar custos e condições da operação antes da contratação. Segundo a Reuters, um eventual aumento da exigência de capital dos bancos não deve entrar na primeira etapa.
Dívidas entram na disputa eleitoral
O endividamento virou tema da campanha presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, lançou novas rodadas de renegociação e perdão de dívidas de famílias e empreendedores. Flávio Bolsonaro (PL) promete, se eleito, um programa em que o governo compraria débitos, além de congelar dívidas temporariamente.
Crédito rápido no celular
Os bancos digitais facilitaram o acesso ao crédito e baixaram custos para clientes e instituições. A rapidez para oferecer, aprovar e liberar empréstimos, porém, aumentou a preocupação com os critérios de concessão. Em abril, o Relatório de Cidadania Financeira do BC já apontava o crédito sem garantia, principalmente o rotativo do cartão, como o maior motor do superendividamento.
As medidas se apoiam em dois princípios do mercado financeiro: capacidade de pagamento (affordability) e adequação ao perfil do cliente (suitability). Na prática, o banco teria de verificar se o cliente consegue pagar as parcelas sem apertar demais o orçamento e se o produto oferecido atende às suas necessidades.