O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve enviar ao Congresso, na próxima semana, a proposta de emenda à Constituição que cria a tarifa zero nos ônibus aos fins de semana em todo o país. O anúncio foi feito na sexta-feira (16) pelo senador Camilo Santana (PT-CE).
Camilo é um dos coordenadores da campanha de Lula. O envio da PEC deve ocorrer às vésperas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, em que o petista enfrenta Flávio Bolsonaro (PL).
Texto pronto, votação sem data
Em conversa com jornalistas no comitê da campanha, em Brasília, Camilo afirmou que a proposta já está finalizada. “A PEC está pronta e provavelmente o presidente deve encaminhar ao Congresso Nacional na semana que vem”, disse o senador.
O coordenador, no entanto, descartou que a medida seja votada já na próxima semana. Segundo ele, a proposta vai exigir negociação no Legislativo: “Vamos precisar fazer um debate com os congressistas, porque isso é um tema que mexe com os parlamentares”.
Emendas parlamentares como fonte de recursos
O compromisso foi assumido pelo próprio Lula na quinta-feira (15), quando prometeu encaminhar o texto para garantir o passe livre aos fins de semana em todo o Brasil. Pela proposta, o dinheiro para bancar a gratuidade sairia das emendas parlamentares, o que explica a resistência esperada no Congresso.
Camilo não informou qual seria o custo da medida nem quantos passageiros seriam beneficiados. Sem esse dado, ainda não é possível dimensionar o tamanho da fatia das emendas que seria remanejada para o transporte público.
Ideia ficou fora do plano de governo
A tarifa zero já vinha sendo discutida pela campanha petista e era tratada como uma possível bandeira para um quarto mandato de Lula. Apesar disso, o tema não entrou no plano de governo apresentado pelo presidente.
Em agosto, Giancarlo Gama, assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e integrante da equipe de mobilidade da campanha, classificou a política como “complexa e muito estruturante”.
A decisão de levar a proposta ao Congresso na reta final da disputa repete uma estratégia já usada pelo governo. Ainda em agosto, o Planalto pressionou para votar a PEC do fim da escala 6×1 e a MP da taxa das blusinhas antes do recesso eleitoral.