Sete ex-ministros do Meio Ambiente e quatro ex-presidentes do ICMBio publicaram um manifesto em defesa das unidades de conservação, do instituto que as administra e da política ambiental brasileira.
O documento foi divulgado em 16 de outubro. Ele responde a um cenário pós-eleitoral que os signatários veem como ameaça: um Congresso mais hostil à agenda ambiental e um candidato à Presidência que fala em rever o papel dos órgãos do setor.
O que diz a carta
Marina Silva, a última a comandar a pasta, está entre os signatários. Também assinam os ex-ministros Rubens Ricupero, José Sarney Filho, José Carlos Carvalho, Carlos Minc, Izabella Teixeira e Edson Duarte, além dos ex-presidentes do ICMBio Roberto Vizentin, Cláudio Maretti, Paulo Henrique Carneiro e Adalberto Eberhard.
Segundo o texto, o país precisa de uma instituição dedicada só às áreas protegidas. O ICMBio, criado em 2007 para gerir as unidades de conservação federais, é descrito também como órgão de governança territorial, que precisa de estrutura e de condições à altura de suas responsabilidades de Estado.
“Nós, que tivemos unidades de conservação sob nossa responsabilidade, em diferentes momentos da história, sabemos o quanto é fundamental a construção de uma instituição pública especializada e tecnicamente qualificada para a gestão das áreas protegidas e para contribuir para as políticas públicas ambientais, demandando tempo, investimentos, servidores preparados, processos participativos e uma gestão democrática”, afirmam os autores.
A memória do governo Jair Bolsonaro
O manifesto relembra o período Jair Bolsonaro, “quando órgãos ambientais foram enfraquecidos, a fiscalização perdeu capacidade, políticas públicas consolidadas foram atacadas e a proteção ambiental passou a ser frequentemente tratada negativamente e como obstáculo ao desenvolvimento”.
Agora a preocupação recai sobre o filho dele. Como mostrou o ((o))eco, o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já indicou que pretende rever os papéis do Ibama, do ICMBio e da Funai, além de fazer cortes duros no orçamento, sem dizer onde. Um dia antes, a Ascema, associação dos servidores ambientais, já havia divulgado carta aberta alertando que essas propostas podem enfraquecer os órgãos.
Pressão também no Legislativo
Os ex-ministros ressaltam que a ameaça não vem só do Executivo. “Nossa preocupação é ainda maior porque a pressão sobre as unidades de conservação não se limita ao Poder Executivo. Tramitam no Congresso Nacional diferentes iniciativas destinadas a reduzir, recategorizar ou alterar a proteção de unidades de conservação”, escrevem.
Para os signatários, o novo cenário no Legislativo pode ajudar essas iniciativas a avançar. Por isso, dizem, é ainda mais importante preservar instituições públicas fortes, capazes de cumprir sua missão constitucional.
Os números reforçam o alerta. O novo Congresso eleito em outubro tem 69% dos parlamentares em faixas de baixa convergência com a agenda ambiental. Além disso, levantamento da Rede Pró-UC mostrou que 28 dos 31 deputados autores de 46 propostas contra unidades de conservação disputaram as eleições de 2026.