A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) assinou contrato de R$ 32,9 milhões com a B3 para assessoria técnica nos leilões de blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
O acordo vale por cinco anos, de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2031, foi aprovado pela diretoria da agência sem ônus para a União e saiu no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (23).
O que muda na operação dos certames
Hoje, as mesmas equipes técnicas que desenham as rodadas cuidam também da burocracia: habilitação das empresas, análise de garantias, conferência de documentos. É esse pedaço do trabalho que sai da mesa dos servidores.
“Vai nos permitir desonerar as equipes técnicas do planejamento dos leilões”, afirmou a diretora da ANP, Symone Araújo, ao anunciar a parceria durante o ROG.e, evento de energia realizado no Rio de Janeiro e promovido pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Com o contrato, a B3 entra com a infraestrutura: plataforma digital, realização das sessões — presenciais ou virtuais — e recebimento eletrônico da documentação. A ANP segue decidindo o que é regulatório e estratégico: quais blocos vão a leilão, em que momento e com quais características.
Como funciona a Oferta Permanente
Principal modalidade usada pela agência, a Oferta Permanente mantém áreas disponíveis de forma contínua para manifestação de interesse das empresas. Quando aparece demanda, a ANP abre um ciclo, qualifica as participantes e marca uma sessão pública para receber as ofertas.
As áreas saem sob dois regimes: concessão e partilha da produção. No segundo, parte do que for extraído fica com a União.
Vale só a partir de 2027
A agência informou que os ciclos de 2026 seguem no formato atual. O novo arranjo começa em 2027, o que abre uma janela de transição para as empresas se ajustarem ao ambiente digital da bolsa.
O redesenho chega num momento de expansão do setor: o Brasil fechou 2024 com 420 blocos exploratórios de petróleo e gás sob contrato, o maior número desde a criação da ANP. Quanto mais áreas em jogo, maior o volume administrativo que recai sobre um corpo técnico enxuto.
Transferir a operação para quem organiza pregões em escala é uma aposta de eficiência — e coloca a B3 no centro do rito que define quais áreas do subsolo brasileiro vão para as mãos de operadoras.