A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira (9) a apreensão do suplemento SOLL*Q-75, vendido como remédio de medicina tradicional chinesa contra problemas metabólicos, sem registro médico e com promessas terapêuticas proibidas por lei.
A mesma resolução, publicada no Diário Oficial da União, proíbe a fabricação, distribuição e propaganda de qualquer produto à base de berberina sem registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil, mesmo sem identificação nominal pela agência.
Como o produto contornava as regras
O SOLL*Q-75 era fabricado pelas empresas Método Quantumbio e Nattubras, que classificavam o suplemento como produto de Medicina Tradicional Chinesa (MTC). Essa categoria permite um processo de regularização mais simples que o de medicamentos convencionais, mas exige que a formulação e as alegações de uso sigam critérios específicos definidos pela Anvisa.
Segundo a agência, o problema foi que o produto extrapolava esse enquadramento: trazia promessas de tratamento para problemas metabólicos, o que caracteriza alegação terapêutica — vedada a produtos vendidos sem registro como medicamento e sem prescrição médica.
O que a ciência realmente diz sobre a berberina
Ao contrário do que sugerem vendedores de suplementos, não há comprovação científica de que a berberina emagrece. As evidências sobre perda de peso associada à substância ainda são preliminares e inconclusivas.
Os usos com respaldo clínico — ainda limitado — são outros: redução do colesterol e controle da glicose no sangue, principalmente em pacientes com diabetes tipo 2, quando a berberina é associada a outros tratamentos já estabelecidos.
Anvisa mira segunda onda de ‘Ozempic natural’
A proibição do SOLL*Q-75 não é um caso isolado. Em agosto, a Anvisa já havia proibido outro produto vendido como ‘Ozempic Natural’, o que mostra um padrão de fiscalização da agência contra suplementos emagrecedores sem registro que tentam surfar na popularidade do medicamento original à base de semaglutida.
A resolução vai além do caso específico: qualquer produto à base de berberina sem registro, notificação ou cadastro sanitário no Brasil passa a ser proibido, mesmo que não tenha sido citado nominalmente pela Anvisa.
Consumidores também devem ficar atentos aos riscos: usada por via oral, a berberina pode provocar efeitos adversos como dor abdominal, distensão, constipação, diarreia, flatulência, náuseas, vômitos e dor de cabeça — reforçando a importância do acompanhamento médico antes do uso.