A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira (14) a fabricação, a venda e a propaganda de chás e cápsulas comercializados irregularmente como se tivessem o mesmo efeito das canetas emagrecedoras.
A determinação, publicada no Diário Oficial da União, afirma que os produtos não possuem registro, notificação ou cadastro na Anvisa e são fabricados por empresa desconhecida.
A proibição também alcança pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os itens.
Chá Sarapião também é retirado do mercado
Além da proibição genérica dos chás e cápsulas sem identificação, a Anvisa determinou a apreensão do Chá Sarapião, fabricado pela Natural Ervas Produtos Naturais Ltda., que atua sob a marca Farmagon. Segundo a agência, o produto era vendido sem registro, notificação ou cadastro sanitário e fabricado por uma empresa sem autorização para produzir medicamentos.
A medida abrange todos os lotes do Chá Sarapião já fabricados e impede qualquer forma de comercialização, distribuição, fabricação, propaganda ou uso do produto, seja por pessoa física, empresa ou veículo de comunicação.
A ação desta sexta-feira segue um padrão recente: há menos de duas semanas, a Anvisa já havia proibido o Ozempic Natural e os suplementos Slim Turbo Premium e Slim CPS Dourado Gold, todos vendidos sem registro sanitário.
A resolução determina a retirada imediata dos produtos de circulação e passa a valer a partir da data de publicação no Diário Oficial. Estabelecimentos que mantiverem os itens à venda ficam sujeitos às sanções previstas na legislação sanitária.
Médicos alertam que produtos sem controle de fabricação — categoria em que se enquadram os chás e cápsulas agora proibidos — podem provocar efeitos graves como queda de cabelo, danos ao fígado e reações que exigem hospitalização.
A Anvisa reforça que consumidores devem verificar o registro de qualquer produto emagrecedor antes da compra e denunciar suspeitas de venda irregular aos canais oficiais da agência.