O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (8), no Palácio do Planalto, decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliam o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí.
As medidas, anunciadas em evento de comemoração ao Dia da Amazônia, somam cerca de 676 mil hectares de novas áreas protegidas e reforçam a política de conservação do governo, que já criou 12 unidades desde 2023.
Reservas cobrem região de influência da BR-319
As quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável somam 669 mil hectares no sul do Amazonas, área sob influência da rodovia BR-319. A maior é a Tupana Igapó-Açu II, com 422,1 mil hectares, entre Beruri e Tapauá. Completam o grupo a Tupana Igapó-Açu I, em Borba (114 mil hectares), a Canaã, em Careiro e Autazes (109,6 mil hectares), e a Mirari, em Humaitá (22,7 mil hectares). A categoria permite que moradores das áreas usem os recursos naturais de forma sustentável.
Sete Cidades ganha 7,2 mil hectares no Piauí
No Piauí, o Parque Nacional de Sete Cidades, entre os municípios de Brasileira e Piracuruca, teve a área ampliada em 7.192 hectares e passou a somar 13.502 hectares. Segundo o governo, a expansão protege ecótonos e espécies ameaçadas e deve favorecer o turismo na região.
Durante a cerimônia, Lula defendeu o valor econômico da floresta preservada. “A sociedade vai ter o dinheiro suficiente para justificar que a floresta em pé é mais rentável que uma floresta derrubada ou queimada”, disse o presidente, ao relacionar conservação e turismo como caminho para a sociedade reconhecer os benefícios da vegetação nativa.
Concessões florestais e financiamento somam bilhões em investimento
O evento também formalizou dois contratos de concessão das Unidades de Manejo Florestal II e III da Flona de Humaitá, no Amazonas, com prazo de 40 anos. Os acordos cobrem 162,7 mil hectares, completam a concessão das três unidades da floresta nacional — que somam 200,9 mil hectares — e preveem R$ 240 milhões em investimentos, produção de 2,54 milhões de m³ de madeira em 30 anos e 339 empregos diretos. Com as novas concessões, o Brasil chega a 29 contratos federais de concessão florestal, totalizando 1,75 milhão de hectares sob manejo sustentável.
Outros R$ 50,5 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES, foram destinados ao projeto Naturezas Quilombolas, que apoiará a gestão territorial de comunidades quilombolas em mais de 16 territórios da Amazônia Legal ao longo de 60 meses, sob execução da Fundação Guamá. O Fundo Clima ainda reservou R$ 180 milhões para restaurar 10 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, no Pará, enquanto o programa Floresta Viva recebeu R$ 5,3 milhões para projetos na Bacia do Rio Xingu.
A assinatura desta terça-feira segue um padrão recorrente no governo: em março, Lula também aproveitou a abertura da COP15 em Campo Grande para ampliar o Parque Nacional do Pantanal e criar uma nova Reserva de Desenvolvimento Sustentável — mais uma das 12 UCs criadas desde 2023.