O ministro Gilmar Mendes propôs nesta quinta-feira (3) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, proibir delegados da Polícia Federal de atuar como servidores cedidos nos gabinetes de ministros da Corte.
Hoje, André Mendonça e Alexandre de Moraes contam com dois delegados cada em seus gabinetes, enquanto Luiz Fux tem apenas um. A proposta chega em meio ao desgaste entre o gabinete de Mendonça e a cúpula da PF.
Disputa por delegados alimenta crise entre Mendonça e a PF
A proposta de Gilmar Mendes chega num momento delicado: a possível saída de delegados dos gabinetes já havia sido um dos estopins do embate entre André Mendonça e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Segundo interlocutores, Mendonça via na tentativa de remanejar os delegados uma forma de interferir nas investigações sob sua relatoria, como as apurações do Banco Master, fraudes no INSS e o caso Lulinha.
O atrito entre o gabinete de Mendonça e a direção da PF já havia forçado, em agosto, uma reunião de emergência com o Ministério da Justiça e a AGU, sem que o desgaste fosse contido — o que agora levou o tema à mesa de Fachin e do próprio Lula.
Uma das críticas centrais à permanência de delegados nos gabinetes é que eles poderiam interferir no ritmo das investigações, já que a supervisão dos inquéritos cabe ao ministro relator, não à corporação policial.
Vorcaro, Moraes e o relatório que vai ao plenário
Paralelamente à disputa pelos delegados, André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF sobre a troca de mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, depois de ser criticado por pedir à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre o documento. O relatório aponta que o destinatário das mensagens do banqueiro era, de fato, Moraes.
A polêmica em torno dessas mensagens não é nova: ela veio à tona em março, quando a PF obteve os registros dos celulares de Vorcaro, e agora Mendonça deve levar o relatório ao plenário físico do STF para que os colegas decidam se abrem uma investigação. A PGR já respondeu considerando o procedimento nulo, alegando que só a própria PF e o Ministério Público podem pedir a apuração de um ministro do Supremo, com aval do plenário.
Na terça-feira (1º), Gilmar Mendes se reuniu com Lula para tratar da crise Master e disse considerar que o governo demorou a agir para evitar o agravamento do embate entre Mendonça e Andrei Rodrigues. Lula também conversou com Fachin no mesmo dia e deve, em breve, defender publicamente uma reforma no Judiciário e afirmar que ninguém está acima da lei, sem citar diretamente Moraes.