O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça se reuniu nesta quinta-feira (6) com o ministro da Justiça, Wellington Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, para tratar do desgaste entre a Polícia Federal e seu gabinete.
O encontro ocorreu horas antes de os 27 superintendentes regionais da corporação divulgarem nota pública em defesa do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em meio a divergências sobre a condução de inquéritos criminais.
A tensão remonta ao chamado “caso INSS”, investigação que apura fraudes em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas do instituto. O atrito entre a PF e o gabinete do ministro se aprofundou depois que a corporação pediu a abertura de novas frentes de apuração contra Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República, por suspeitas de corrupção e tráfico de influência em contratos da Dataprev e do Ministério da Saúde.
A reunião desta quinta-feira buscou conter uma crise que já vinha se acumulando havia meses. Semanas antes, a PF pediu a investigação de Lulinha no caso INSS e aprofundou o atrito com o gabinete do relator. Pouco depois, o próprio Mendonça autorizou a abertura de inquérito contra Lulinha por suspeita de tráfico de influência no Ministério da Saúde, ampliando o desgaste entre as duas partes. O encontro foi marcado por um “desabafo” de ambos os lados: Mendonça manifestou desconforto com o fluxo de informações entre a PF e o Supremo, com o que considera prazos demorados e com o efetivo disponível em casos sob sua relatoria. Em resposta, a PF enviou o recado de que existem limites institucionais e que não é possível atender imediatamente todos os pedidos do relator — até porque outros processos de grande repercussão, como as apurações sobre emendas parlamentares e as investigações envolvendo ministros do STJ, também demandam agilidade da corporação.
A avaliação do governo foi que a reunião serviu para “aparar arestas”. Ficou acertado um novo encontro na semana que vem, desta vez com a participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, para nivelar informações e definir um fluxo operacional entre as instituições. O Ministério da Justiça passou a atuar como fiador desse entendimento, reforçando que a independência da corporação permanece preservada. A aproximação tem também um componente pessoal: Messias é amigo de Mendonça, e o AGU deve ser o principal articulador para distensionar a relação entre o Supremo e a PF. Nos bastidores, integrantes do governo afirmam não ter interesse em ampliar o desgaste com o ministro do STF, e que o presidente Lula quer a continuidade das investigações.
Apesar do esforço de aproximação, fontes da Polícia Federal avaliam que a questão central continua em aberto. Na visão de investigadores, a decisão judicial que restringiu o fluxo de informações interfere na competência da PF e pode gerar questionamentos futuros sobre a validade de atos da investigação. Para eles, as reuniões podem melhorar a relação institucional e definir procedimentos, mas não resolvem o impasse jurídico — que dependeria de nova atuação da AGU ou de modulação na própria decisão do ministro.
Caso Banco Master soma poder a Mendonça
Mendonça assumiu em fevereiro a relatoria das investigações do caso Banco Master, no lugar do ministro Dias Toffoli. Um relatório dos investigadores enviado ao Supremo trouxe menções ao nome de Toffoli, extraídas de dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, alvo da Operação Compliance Zero.
O acúmulo de relatorias por Mendonça ocorreu porque ele já comandava a investigação do caso INSS no STF, o que o colocou também à frente do processo que apura irregularidades ligadas ao Banco Master. A soma de frentes sob sua responsabilidade amplia o peso institucional do ministro em meio à crise com a PF.