A defesa de Karina Gama, dona da produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira (26) ao ministro André Mendonça, do STF, que suspenda a investigação que corre contra ela na Justiça de São Paulo.
Os advogados querem que o Supremo avoque o caso, hoje sob condução da Polícia Civil paulista, alegando que o verdadeiro alvo da apuração é o financiamento do filme pelo banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master — tema já sob relatoria de Mendonça na Corte.
O pedido de avocação ao STF
Segundo a petição apresentada nesta quarta-feira (26), a Justiça Estadual de São Paulo estaria julgando, na prática, um caso que já pertenceria ao Supremo. Os advogados argumentam que os autos paulistas incorporaram notícias que ligam supostas irregularidades na licitação da Prefeitura de São Paulo à origem e à aplicação dos recursos do Banco Master no filme Dark Horse.
“Por este motivo, constata-se que, na realidade, a investigação de primeiro grau tem como verdadeiro objeto: a aplicação de recursos financeiros por parte do banqueiro Daniel Vorcaro no financiamento do filme Dark Horse”, afirmam os advogados de Karina na petição enviada a Mendonça.
Origem do caso
Karina Gama comanda o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e é sócia da Go UP Entertainment, produtora do filme. Em junho, a ONG foi alvo da Operação Wi-Fi, que apura fraude em contrato de R$ 108 milhões por ano com a Prefeitura de São Paulo. A Polícia Civil investiga se parte dessa verba foi desviada para financiar o Dark Horse, inquérito conduzido pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração (DPPC).
O filme ganhou notoriedade após o site Intercept Brasil divulgar conversas entre o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em que o filho do ex-presidente pede recursos ao Master para bancar a produção.
O que já foi decidido no STF
Mendonça é o relator, no Supremo, do inquérito que apura os repasses de Vorcaro ao Dark Horse. Em julho, o próprio ministro autorizou a Polícia Federal a investigar esses repasses — a mesma apuração que a defesa de Karina agora usa como argumento para tirar o caso paulista da Justiça estadual. Em junho, ele já havia encaminhado o caso à PGR, passo que consolidou sua relatoria sobre o tema no Supremo.
A defesa alega que a manutenção do inquérito em São Paulo configura “desrespeito à competência” do STF e pede liminar para suspender os autos e todas as medidas investigativas correlatas até que a Corte julgue o mérito do pedido de avocação. Os advogados destacam que já foram cumpridas busca e apreensão e medidas cautelares de inteligência financeira contra Karina, e que o Ministério Público pode apresentar denúncia a qualquer momento.