A Meta foi denunciada nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público de São Paulo por promover, em frente a escolas da capital paulista, uma campanha publicitária sobre recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.
A denúncia partiu do Instituto Alana, do CTRL+Z e da Plataforma 12, que acusam a empresa de descumprir o Código de Defesa do Consumidor ao explorar a falta de discernimento de menores de idade.
Como aconteceu a ação nas escolas
Segundo os registros apresentados na denúncia, representantes da Meta chegavam minutos antes do horário de saída dos alunos, montavam estandes e realizavam dinâmicas para divulgar a funcionalidade Contas de Adolescente — sem consultar a direção das escolas ou pedir autorização de pais e responsáveis.
Para as organizações, a estratégia se aproveitou de um momento de vulnerabilidade dos jovens fora do horário escolar, o que caracterizaria propaganda abusiva, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.
A empresa nega que a ação tenha caráter comercial. Em nota, a Meta afirmou que a ativação educativa integra um compromisso com o ECA Digital e faz parte de uma campanha mais ampla dirigida a adolescentes, pais e responsáveis, com foco nas proteções automáticas de tempo de tela e contato oferecidas pela funcionalidade.
A denúncia ao MP-SP não é o primeiro embate entre as partes. Em março, foi o mesmo órgão que fechou acordo com a Meta para conter o trabalho infantil irregular de crianças influenciadoras no Instagram; agora, são entidades de proteção infantil que cobram investigação pelo caminho inverso.
Coincidência com acordo bilionário nos EUA
A denúncia em São Paulo foi protocolada um dia depois de a Meta fechar acordo para pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados americanos, encerrando processo que acusava a empresa de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.
O caso nos Estados Unidos chegou a julgamento federal em Oakland, movido por 29 estados que responsabilizavam a Meta por projetar Facebook e Instagram de forma a viciar crianças. O valor final do acordo ficou muito abaixo dos US$ 1,4 trilhão que os mesmos estados chegaram a cobrar em fase anterior do litígio.
No Brasil, as entidades denunciantes pedem que o MP-SP determine a interrupção da campanha nas escolas, exija esclarecimentos da Meta sobre a ação e aplique multa por eventual violação aos direitos de crianças e adolescentes.