O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (20) que um novo mandato de Lula fará ajuste fiscal de cerca de dois pontos do PIB, no mesmo ritmo da gestão atual.
Falando como representante da campanha de reeleição de Lula, à rádio CBN, ele disse que o ajuste será gradual, entre 2027 e 2030, para abrir espaço à redução dos juros, hoje em 14% ao ano.
Meta é sair do déficit para superávit até 2030
Segundo Durigan, o arcabouço fiscal — regra aprovada em 2023 para limitar o crescimento das despesas — será mantido caso Lula seja reeleito. A equipe econômica continuará trabalhando em propostas para cortar gastos obrigatórios e aumentar a arrecadação “no que for injusto”, nas palavras do ministro.
Pelos números da própria equipe econômica, a meta é levar o resultado primário de um déficit de cerca de 0,4% do PIB em 2026 para um superávit de 1,6 ponto percentual do PIB em 2030 — um ajuste equivalente a dois pontos do PIB ao longo de quatro anos.
Em julho, a Fazenda já havia antecipado os pilares concretos dessa agenda: tributar dividendos, eliminar subsídios bilionários e revisar programas sociais com registros de fraude — medidas que, segundo o ministério, compõem justamente o ajuste de dois pontos do PIB prometido agora pela campanha (leia mais).
A campanha promete, ao mesmo tempo, preservar gastos sociais para reduzir desigualdades e ampliar investimentos — combinação que, segundo o ministro, permitiria avançar no ajuste sem abrir mão da agenda social do governo.
Histórico do primeiro mandato levanta dúvidas
O primeiro mandato de Lula foi marcado pelo aumento de impostos, com a carga tributária batendo recordes históricos, e pela expansão de despesas autorizada pela PEC da Transição, que incorporou cerca de R$ 170 bilhões em gastos anuais aos orçamentos públicos.
O arcabouço fiscal tentou conter o crescimento das despesas, mas gastos por fora da regra têm pressionado a dívida pública, que avançou mais de 10 pontos percentuais no atual mandato e está no maior nível desde a pandemia — considerado o principal termômetro da capacidade do país de honrar seus compromissos futuros.
Há duas semanas, o próprio Durigan já havia admitido dificuldade para rolar a dívida pública e sinalizado corte de benefícios fiscais em caso de reeleição de Lula, o que dá pistas de como esse ajuste gradual pode se materializar na prática (saiba mais).
Hoje em 14% ao ano, a Selic é a maior taxa de juros real do mundo, segundo ranking da MoneYou — o principal alvo que a campanha de Lula diz querer atacar com o novo ajuste fiscal.