A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (17) o projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Trilhas do Paraná, o SETrilhas/PR. O texto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior (PSD-PR).
De autoria do deputado Goura (PDT-PR), a proposta busca impulsionar a agenda de trilhas no estado, promover a conectividade ecológica entre áreas naturais e estimular o engajamento da sociedade com a pauta ambiental.
De trilha estadual à rede nacional
O SETrilhas/PR nasceu do Projeto de Lei 778/2023, apresentado pelo deputado Goura. Na justificativa do texto, o parlamentar destaca a inserção do Paraná na Rede Brasileira de Trilhas e, mais recentemente, no Sistema Nacional de Trilhas — política pública federal que já reconhece no estado trilhas de longo curso, como a Rota dos Pioneiros e o Caminho de Peabiru.
“O presente projeto de lei visa contribuir para a consolidação desta política nacional, além de fortalecer o assunto regionalmente, uma vez que está diretamente ligado a iniciativas já em curso no estado, como as caminhadas da natureza e os circuitos turísticos e cicloturísticos”, afirma Goura, citando leis estaduais já vigentes sobre o tema.
Para o deputado, o Paraná reúne condições para transformar a expansão das trilhas em fonte de desenvolvimento econômico e social nas regiões onde os percursos se conectam a áreas protegidas.
O que muda com o novo sistema
Entre os objetivos do SETrilhas/PR estão reconhecer, proteger, manter e recuperar trilhas em todo o estado, além de conectar remanescentes naturais e áreas protegidas — o que pode reforçar corredores ecológicos importantes para biomas como a Mata Atlântica.
A proposta também prevê incentivo ao empreendedorismo ligado às áreas naturais, com prioridade para iniciativas de base local e que promovam inclusão social, além de estímulo a proprietários rurais para aliar atividades econômicas à conservação ambiental.
Sensibilização da população sobre pautas ambientais e capacitação de pessoas para atuar na gestão e no uso das trilhas completam a lista de metas do sistema, que agora depende apenas da sanção do governador Ratinho Junior para entrar em vigor.