O ministro Luís Felipe Salomão assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em discurso de posse, afirmou que a Justiça se sustenta pelo respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Salomão lembrou decisões do STJ em temas contramajoritários, como casamento e adoção por casais homoafetivos, e disse que a nova gestão vai priorizar a redução do volume de processos represados na Corte.
Papel histórico do tribunal
No discurso de posse, Salomão defendeu que os tribunais não apenas resolvem conflitos individuais, mas, em certos momentos, “redefinem os próprios fundamentos da vida social”. Ele citou decisões do STJ sobre alteração de nome e dispensa de cirurgia para mudança de sexo, obsolescência programada, direito ao esquecimento e responsabilidade de provedores de internet como exemplos dessa atuação.
Meta é reduzir acervo recorde
O novo presidente assume com a missão de destravar o volume de processos que tramitam no STJ. Em 2025, o tribunal recebeu 508.523 novos casos e julgou 781.788 — média de uma decisão a cada sete minutos. O número supera com folga o de cortes superiores europeias com competência semelhante, que julgaram pouco mais de 3 mil processos no mesmo período.
Para enfrentar o gargalo, Salomão aposta no filtro de relevância, mecanismo recém-aprovado que passa a valer em setembro e vai permitir à Corte selecionar quais temas devem, de fato, ser julgados.
Caminho até a posse
Salomão foi eleito à presidência do STJ em abril, por votação secreta e unânime que seguiu a tradição da corte de respeitar a ordem de antiguidade — e a posse, prevista desde então para agosto, se concretizou nesta quarta-feira.
Além do filtro de relevância, o ministro listou como prioridades da gestão o uso de inteligência artificial e outras ferramentas tecnológicas “a serviço da sociedade”, além de investir na capacitação dos servidores. Segundo ele, transparência e qualidade das decisões serão “preocupações permanentes” da nova administração, num esforço para dar mais satisfação à sociedade sobre o trabalho da Corte.