O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação terminou em 53 a 16, confirmando o ministro do STJ no posto que supervisiona a conduta disciplinar do Judiciário em todo o país.
Gonçalves assumirá o cargo pelo biênio 2026-2028, período em que responderá por reclamações contra magistrados e instauração de sindicâncias em todo o território nacional.
Processo de indicação e aprovação
A trajetória até o plenário começou em 14 de abril, quando Benedito Gonçalves foi eleito pelo próprio STJ para integrar o CNJ. A indicação formal coube ao presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin.
Em 20 de maio, Gonçalves passou pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde teve sua candidatura aprovada pelos senadores. A votação no plenário, no entanto, foi adiada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por quórum insuficiente no dia.
Nesta quarta-feira, o impasse foi superado. O placar de 53 a 16 sinalizou ampla maioria em favor do nome escolhido pelo STJ para a cadeira que o próprio tribunal ocupa obrigatoriamente no colegiado.
O papel do corregedor no CNJ
O CNJ é composto por 15 membros com mandato de dois anos. Um deles, necessariamente indicado pelo STJ, acumula a função de Corregedor Nacional de Justiça.
Cabe ao ocupante do cargo receber reclamações contra magistrados de qualquer instância, instaurar sindicâncias e coordenar a fiscalização disciplinar do Poder Judiciário em todo o país.
Com a confirmação pelo Senado, Gonçalves inicia o biênio 2026-2028 renovando o ciclo que rege as cadeiras do CNJ. A relatoria no Senado ficou a cargo de Cid Gomes (PSB-CE), que apresentou o currículo do ministro à Casa antes da votação definitiva.
A corregedoria ganha peso em um cenário em que o Judiciário brasileiro enfrenta cobranças crescentes por transparência e eficiência. O cargo concentra a maior parte da capacidade investigativa do CNJ sobre magistrados — indo de juízes de primeira instância a desembargadores de tribunais estaduais —, o que torna a escolha de seu titular um sinal sobre as prioridades do órgão nos próximos dois anos.