O TSE adiou nesta quinta-feira (13) a reunião que discutiria uma proibição ampla do uso de deepfakes nas campanhas eleitorais de 2026, além das punições previstas para quem descumprir as regras.
O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, seria realizado após a sessão de julgamentos do plenário. Segundo ministros, o adiamento ocorreu porque a sessão desta quinta se estendeu além do previsto. Ainda não há nova data marcada.
O que estava em pauta
A reunião discutiria dois caminhos possíveis: vetar completamente o uso de deepfakes durante a campanha ou restringir a proibição apenas aos casos em que a tecnologia for usada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Ministros ouvidos pelo g1 antes do adiamento indicavam tendência a uma vedação mais ampla, como forma de evitar uma multiplicação de ações judiciais sobre o tema durante a disputa eleitoral.
Também estava prevista a discussão sobre punições para quem descumprir as regras, incluindo advertências e multas.
O caso que motivou o debate
A discussão ganhou urgência após o PT entrar com uma ação contra a exibição de um vídeo feito com inteligência artificial e a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, mostrado durante a convenção que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. O partido alega que a exibição violou as regras eleitorais sobre conteúdo sintético. A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumenta que o público foi avisado de que se tratava de uma simulação e que não houve intenção de enganar eleitores. O caso ainda será analisado pelo tribunal, sem data definida — como já mostrou a reportagem que revelou a convocação da reunião, o encontro desta quinta também definiria o cronograma de julgamento dessa ação.
A resolução do TSE para 2026 já proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio e vídeo para prejudicar ou favorecer candidaturas quando há substituição ou alteração de imagem e voz por meio digital — norma aprovada em março que já vedava o uso da tecnologia nas 72 horas anteriores à votação. O que falta ao tribunal definir é o alcance dessa regra durante todo o período de campanha.
Repercussão política
O tema já havia ganhado força política em maio, quando o presidente Lula anunciou que não usaria IA em sua própria campanha e defendeu publicamente restrições mais amplas à tecnologia nas eleições de 2026, na mesma linha do que agora é debatido pelos ministros do TSE.
Sem data remarcada, o tribunal deve voltar a discutir o tema em breve, já que o prazo eleitoral se aproxima e a pressão por regras mais claras sobre deepfakes tende a aumentar.