O governo federal publicou nesta terça-feira (11) um decreto que concede apoio financeiro extraordinário a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste prejudicados pelo tarifaço dos Estados Unidos ou por eventos climáticos extremos na safra 2025/2026.
O subsídio paga R$ 12 por tonelada de cana comercializada e soma até R$ 270 milhões do orçamento do Ministério da Agricultura, com prazo até 30 de outubro para os produtores comprovarem o prejuízo junto à Conab.
Quem tem direito ao subsídio
A medida beneficia produtores de cana-de-açúcar que forneçam a produção para usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na Região Nordeste. Ficam de fora os produtores que são sócios dessas mesmas usinas, destilarias ou cooperativas.
Segundo o governo, o objetivo é preservar a renda de quem cultiva a cana, manter o ritmo de produção e proteger os empregos do setor sucroenergético na região, um dos mais expostos aos efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.
Em agosto de 2025, quando Trump impôs sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros, o açúcar de cana e o etanol figuraram entre os setores apontados como mais vulneráveis — o subsídio anunciado agora responde diretamente a esse impacto acumulado sobre os produtores nordestinos.
Como funciona a comprovação
Os produtores têm até 30 de outubro para apresentar a documentação exigida junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável por validar os prejuízos e divulgar publicamente a lista de beneficiários com os respectivos valores pagos.
O decreto limita os recursos da subvenção a R$ 270 milhões, valor que sai do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária. O governo já havia sinalizado, há cerca de três semanas, que as medidas de alívio ao tarifaço seriam entregues em etapas, e a subvenção à cana-de-açúcar do Nordeste é mais um capítulo desse esforço.