O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (11) que o Judiciário não atravessa uma crise “terminal e apocalíptica”, mas voltou a defender que o sistema de Justiça pode ser aperfeiçoado por meio de uma reforma.
A declaração foi publicada em suas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado, data em que o ministro também exaltou os profissionais dedicados ao ensino jurídico.
Crítica a “vieses de confirmação”
No mesmo texto, Dino rebateu discursos que classificou como fruto de objetivos ideológicos, oportunismo político-eleitoral e interesses econômico-financeiros. Segundo ele, essas leituras “recortam, fraudam e moldam a realidade” para se encaixar em hipóteses preconcebidas sobre o Judiciário.
O ministro reafirmou que reformas são necessárias para que os profissionais do direito sirvam cada vez melhor à nação e voltou a listar pautas que considera prioritárias no setor.
A posição retoma a proposta de reforma do Judiciário apresentada por Dino em abril, com 15 eixos centrais — entre eles, penas mais rigorosas para corrupção de juízes e procuradores e limites para o uso de inteligência artificial nos tribunais.
Pente-fino nos penduricalhos
O debate sobre a reforma ganhou força em meio à crise de imagem do STF, agravada pelos desdobramentos das investigações do caso Master e pelas novas regras da Corte para o pagamento dos chamados penduricalhos — verbas pagas a magistrados fora do teto do funcionalismo, que provocaram críticas de juízes e juízas.
Diante da pressão, o presidente do STF, Luiz Edson Fachin, criou um grupo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisar a remuneração de magistrados, além de outro núcleo com especialistas para discutir a modernização do sistema de Justiça. As propostas de ambos os grupos devem ser apresentadas até o fim deste ano.
A movimentação amplia a primeira grande reforma do Judiciário desde 2004, iniciativa que Fachin colocou em marcha em junho e que agora corre em paralelo às propostas de Dino.