Economia

Brasil avalia lei de reciprocidade para retaliar tarifaço de Trump

Da arbitragem na OMC a sanções em setores estratégicos, especialista aponta as cartas que Brasília ainda pode jogar
Brasil avalia retaliar tarifaço de Trump: Lula e Trump representam a disputa comercial Brasil-EUA

Os Estados Unidos aplicaram em julho duas sobretaxas contra produtos brasileiros: 25% após investigação do USTR sobre práticas comerciais desleais, e 12,5% por falha na fiscalização ao trabalho forçado.

Diante do tarifaço, o governo brasileiro anunciou pacote de R$ 18,5 bilhões para os setores mais afetados e levou o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC).

No podcast O Assunto, a economista Monica de Bolle avalia como o Brasil pode retaliar o tarifaço imposto pelo governo Trump.

O que Monica de Bolle vê na mesa de negociação

Entrevistada por Victor Boyadjian, Monica de Bolle explica que o caminho mais imediato é a arbitragem aberta pelo Brasil na OMC, mas pondera que o processo é lento e não interrompe os efeitos imediatos das tarifas sobre os exportadores. Segundo a economista, o país também pode recorrer à Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada para permitir contramedidas comerciais contra parceiros que impõem barreiras consideradas injustas.

A tarifa de 25% citada na entrevista entrou em vigor em 22 de julho, com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que substituiu o uso da IEEPA depois de a Suprema Corte dos EUA barrar essa estratégia anterior. Já a sobretaxa de 12,5%, ligada à fiscalização do trabalho forçado, atinge o Brasil e outros países apontados pelo USTR.

As duas medidas nasceram de processos distintos dentro do órgão americano, que chegou a cogitar uma tarifa combinada de até 37,5% sobre os produtos brasileiros antes de dividir a cobrança em duas frentes.

Risco fiscal e o tabuleiro eleitoral

Monica de Bolle cita ainda a possibilidade de o Brasil mirar retaliações pontuais em setores que interessam diretamente aos Estados Unidos, estratégia usada por outros países em disputas na OMC para pressionar Washington sem escalar o conflito para toda a pauta comercial.

O tarifaço, segundo a economista, tende a pressionar ainda mais as contas públicas brasileiras num momento delicado. O impacto já reverbera na disputa eleitoral de 2026, agravando o risco fiscal que vai limitar a margem de manobra do próximo governo, o que reduz o espaço fiscal para o pacote de R$ 18,5 bilhões anunciado por Brasília.

Para Monica de Bolle, o desfecho da disputa depende tanto da resposta do painel da OMC quanto da disposição política do governo brasileiro em usar as ferramentas legais já disponíveis.