O presidente Lula assinou um decreto, publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, que autoriza as Forças Armadas a prestar apoio logístico às eleições de outubro.
O texto formaliza o suporte militar previsto na legislação eleitoral desde 1965, que inclui transporte de urnas, pessoas e materiais a locais de difícil acesso, além de reforço à segurança pública durante o pleito.
Como funciona o apoio militar
Pelo decreto, cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir onde e por quanto tempo as Forças Armadas vão atuar. O órgão autoriza o envio de tropas federais aos estados a partir de pedidos formais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que apontam as localidades com maior necessidade de reforço logístico.
Além do transporte de urnas, pessoas e materiais, os militares também podem ser acionados para ajudar a manter a ordem pública em municípios onde a segurança local precise de suporte extra durante a votação.
O decreto chega dias depois de a Justiça Eleitoral abrir o prazo para pedidos de voto em trânsito nas Eleições 2026, outro ajuste logístico da reta final rumo às urnas de outubro.
O que está em jogo nas urnas
Em outubro, os eleitores brasileiros vão escolher presidente e vice-presidente, 27 governadores e vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores — o equivalente a dois terços do Senado —, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato a cargo majoritário, como presidente ou governador, alcance a maioria dos votos válidos, o segundo turno ocorre em 25 de outubro.
A autorização ao apoio militar é assinada no mesmo período em que os partidos avançam nas convenções partidárias que vão definir candidatos e coligações para outubro, movimentando o calendário que antecede o pleito.