A Austrália vai dobrar a multa para plataformas de redes sociais que descumprirem a proibição de acesso a menores de 16 anos. O valor pode chegar a US$ 68 milhões — cerca de R$ 351,5 milhões — por empresa infratora.
O anúncio foi feito neste sábado (27) pelo governo australiano e representa a primeira avaliação pública sobre o cumprimento da lei, em vigor desde o final de 2025. Facebook, Instagram, TikTok, YouTube e Snapchat já estão sob investigação do regulador eSafety por suspeitas de violação.
O regulador digital australiano, o eSafety, apontou falhas graves no comportamento das plataformas frente à restrição vigente. Entre os problemas identificados, estão a permissão para múltiplas tentativas de verificação de idade — até que a criança obtenha um resultado superior a 16 anos —, canais inadequados para denúncia de contas de menores e proteções insuficientes contra novos cadastros.
Cada uma das plataformas investigadas recebeu uma notificação formal com as falhas detectadas e as expectativas de melhoria. A chefe do eSafety, Julie Inman Grant, afirmou que o órgão está reunindo evidências para possíveis penalidades e adotando “uma postura de fiscalização”.
Um em cada cinco adolescentes ainda acessa redes sociais
Dados do setor revelaram que, mesmo com a proibição em vigor, um em cada cinco adolescentes australianos com menos de 16 anos ainda usa redes sociais. O número coloca em xeque a eficácia dos mecanismos de verificação de idade adotados pelas plataformas.
As plataformas enquadradas na lei incluem Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit, Kick e Twitch — todas classificadas como serviços cujo propósito significativo é permitir interação e publicação de conteúdo entre usuários.
O anúncio do governo australiano chega em meio a um acompanhamento internacional da legislação. A baixa adesão das plataformas às regras, porém, pode complicar os planos de outros países que estudam iniciativas semelhantes.
A iniciativa australiana está sendo monitorada de perto pelo mundo: o Reino Unido anunciou em junho uma proibição semelhante para menores de 16 anos, citando explicitamente a Austrália como pioneira — mas o baixo nível de cumprimento das plataformas pode enfraquecer esse efeito-dominó regulatório.
Além das multas financeiras, o eSafety alertou que as plataformas também estão sujeitas a danos à reputação caso sejam consideradas culpadas. As cinco empresas sinalizadas em março seguem sob monitoramento enquanto o regulador reúne evidências para abertura de processos formais.