O senador Flávio Bolsonaro (PL) protocolou uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11) contra o presidente Lula, acusando-o dos crimes de ameaça e incitação ao crime.
A ação tem origem em um discurso proferido na semana passada em Catalão (GO), no qual Lula citou o enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis — o delator de Tiradentes — ao falar sobre “traidores da pátria” que pediriam intervenção estrangeira no Brasil.
Na fala que originou a ação, Lula afirmou: “Por menos, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes, foi enforcado”. A declaração veio seguida de uma pergunta retórica dirigida aos presentes: “O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso país? Pensem, pensem, meditem.”
O discurso em Catalão foi o mesmo em que Lula responsabilizou os filhos de Bolsonaro pelas negociações em Washington que resultaram na proposta americana de sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros. Naquele mesmo palanque, o presidente chamou os filhos do ex-presidente de “vendilhões da pátria” — termo que define quem trai interesses coletivos para benefício próprio.
O argumento jurídico de Flávio
Para a defesa do senador, a associação intencional à figura de um traidor da história nacional — cujo desfecho foi a morte na forca — configura incitação ao crime. A petição também aponta que o contexto político atual, marcado por episódios de violência contra lideranças no Brasil e no exterior, agrava a natureza das declarações.
A assessoria de imprensa da Presidência não quis comentar o caso. Dias antes do discurso sobre Tiradentes, Lula já evocava o vocabulário de “traição da pátria” em reunião ministerial e chamava de “imbecil” quem não via a taxação americana como prejuízo ao Brasil — o mesmo léxico que Flávio agora contesta no STF.
A notícia-crime tem raízes em um episódio de duas semanas antes: foi em 29 de maio que Lula usou a expressão “traidor da pátria” pela primeira vez contra Flávio, logo após a reunião do senador com Donald Trump na Casa Branca — ponto de partida da escalada retórica que culminou no discurso sobre Tiradentes.
Flávio Bolsonaro é pré-candidato à Presidência e deve enfrentar Lula nas eleições de 2026. A disputa entre os dois concentra parte central da tensão política do momento — e o uso do STF como arena de confronto marca uma virada na estratégia da oposição, que aposta na via judicial para contestar declarações do governo.
As tarifas americanas, estopim da crise diplomática, ainda não estão em vigor. A decisão final sobre a sobretaxa de 25% pode sair até 15 de julho. Ficam fora da nova taxação produtos como carne, frutas, café, aeronaves, medicamentos e fertilizantes.