O Brasil se tornará o quinto país do mundo a manter uma parceria digital oficial com a União Europeia. O anúncio foi feito nesta quinta-feira por Henna Virkkunen, vice-presidente executiva da Comissão Europeia, durante o Rio Web Summit.
A iniciativa faz parte da estratégia europeia de reduzir a dependência de tecnologias norte-americanas — Amazon, Google e Microsoft controlam juntas cerca de 70% do mercado europeu de computação em nuvem.
A formalização do acordo deve ocorrer ainda nesta semana, após reunião prevista entre Virkkunen e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A parceria cobre quatro eixos principais: compartilhamento de dados, conectividade, cibersegurança e proteção de menores na internet. Com o acordo, o Brasil passa a integrar um seleto grupo de países com laços digitais formais com Bruxelas — ao lado de Canadá, Japão, Coreia do Sul e Cingapura.
O contexto geopolítico pesa na decisão. No início deste ano, a UE e o Mercosul — formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai — finalizaram um acordo comercial que cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Virkkunen citou o tratado ao defender a nova iniciativa: “Criar melhores oportunidades para empresas de ambos os lados, especialmente agora que temos o acordo comercial do Mercosul.”
A representante europeia descreveu o Brasil como parceiro alinhado em valores: “O Brasil está comprometido com mercados abertos, tecnologias seguras e com uma ordem baseada em regras.” Para a UE, a cooperação vai além do interesse comercial — é parte de uma política de aproximação com democracias que compartilhem princípios similares de governança tecnológica.
A proteção de menores na internet é um dos pilares centrais da parceria anunciada — e a própria UE já avança em uma legislação doméstica que pode definir uma idade mínima unificada para o uso de redes sociais em todo o continente.
Soberania digital na mira da Europa
A parceria com o Brasil se insere em uma estratégia mais ampla da Comissão Europeia. O bloco lançou recentemente um pacote de soberania tecnológica voltado ao fortalecimento da indústria digital europeia, incluindo serviços próprios de computação em nuvem para reduzir o que Virkkunen chamou de “elemento de botão de desligamento dos nossos serviços”.
O problema é concreto: Amazon, Google e Microsoft dominam cerca de 70% do mercado europeu de nuvem — uma concentração que preocupa autoridades do bloco tanto sob o aspecto econômico quanto de segurança nacional. Semicondutores e infraestrutura em nuvem são setores prioritários nessa agenda de desconcentração.
Virkkunen resumiu a lógica por trás da estratégia: “Nenhum país ou bloco consegue manter sua competitividade de forma isolada.” A leitura europeia é que a cooperação com parceiros de confiança — como o Brasil — é o caminho para construir alternativas ao ecossistema tecnológico americano sem abrir mão de padrões de segurança e valores democráticos.
Do lado brasileiro, a regulação digital sobre crianças também avança no mesmo ritmo: o governo trabalha em portaria que vai padronizar como as plataformas notificam autoridades sobre crimes contra menores — um alinhamento que facilita exatamente o tipo de cooperação sobre proteção infantil online anunciado com a UE.