O Superior Tribunal de Justiça (STJ) notificou nesta segunda-feira (1º) o pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) no processo em que responde por calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Zema tem 15 dias para apresentar sua defesa. Pouco após receber a notificação, o ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo em seu Instagram comentando o caso.
O vídeo dos fantoches e a disputa de foro
A origem do processo está em um vídeo publicado por Zema em seu Instagram no dia 5 de março. No conteúdo, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são representados por fantoches em uma publicação que aborda o caso Master — mistura de ironia e crítica ao Judiciário que se tornaria o estopim de um embate jurídico.
Em 20 de abril, Gilmar Mendes pediu ao ministro Alexandre de Moraes — relator do inquérito das fake news no STF — que incluísse o pré-candidato na investigação por calúnia. Moraes então acionou a Procuradoria-Geral da República para se manifestar.
Em 15 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet formalizou a denúncia de calúnia diretamente ao STJ — descartando o caminho sugerido por Moraes — ao entender que o crime tem relação com o exercício do cargo de governador, decisão que abriu caminho para a notificação recebida por Zema nesta segunda-feira.
O argumento de Gonet foi que Zema utilizou perfis públicos associados à sua atuação institucional e política, e que o ato ocorreu dentro de sua atuação pública como então chefe do Executivo mineiro — o que justifica o foro no STJ, e não no inquérito das fake news no STF.
Após ser denunciado por Gilmar Mendes em abril, Romeu Zema não recuou. O ex-governador publicou um novo vídeo com fantoches dos ministros no Instagram e batizou a série de “intocáveis” — nome que ressoa com a narrativa que o pré-candidato tem explorado sobre o Judiciário em sua corrida pelo Palácio do Planalto em 2026.
O inquérito das fake news
O caso envolve, ao fundo, o polêmico inquérito das fake news, instaurado pelo STF em março de 2019 e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação foi aberta pelo então presidente da Corte, Dias Toffoli, com o objetivo de apurar estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos contra a democracia, especialmente por meio das redes sociais.
A decisão da PGR de encaminhar o caso ao STJ — em vez de incluir Zema no inquérito das fake news — foi interpretada como uma separação dos dois processos e sinalizou que o tribunal superior será o palco do litígio envolvendo o ex-governador e o ministro do Supremo.