O deputado Mario Frias (PL-SP) apresentou defesa ao STF nesta segunda-feira (25) negando ter direcionado emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, documentário sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A equipe jurídica classificou as acusações como “absolutamente falsas, desprovidas de qualquer lastro probatório e difamatórias” e pediu o arquivamento da investigação conduzida pelo ministro Flávio Dino.
R$ 2 milhões em emendas ao Instituto Conhecer Brasil
No centro da apuração estão duas emendas parlamentares no total de R$ 2 milhões destinadas por Frias ao Instituto Conhecer Brasil, ONG presidida por Karina Ferreira da Gama — a mesma produtora responsável pelo Dark Horse.
A defesa sustenta que os recursos têm finalidade clara e legítima: projetos de inclusão digital, letramento, empreendedorismo e esportes voltados a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Uma análise técnica da própria Câmara, segundo os advogados, não identificou irregularidades na apresentação das emendas.
Sobre a prestação de contas, a defesa afirma que o prazo ainda não venceu. Qualquer alegação de desvio seria, portanto, “prematura e infundada”, já que órgãos como CGU, TCU e CONOF não registraram apontamentos até o momento.
O caso chegou ao STF após a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) acionar o tribunal para investigar o que chamou de “ecossistema” de entidades comandado por Karina Ferreira da Gama. A representação de Tabata levou o ministro Flávio Dino a abrir apuração preliminar e, em seguida, estender a investigação a outros deputados do PL que também teriam direcionado emendas a ONGs ligadas à produtora do Dark Horse.
O vínculo com Eduardo Bolsonaro
O nome de Frias como produtor-executivo do Dark Horse não é novidade no processo. Um contrato assinado em janeiro de 2024 e obtido pelo Intercept Brasil já revelava Frias e Eduardo Bolsonaro juntos na função de produtores executivos do filme bancado por Daniel Vorcaro.
O Dark Horse ganhou notoriedade após reportagens revelarem que Vorcaro, dono do Banco Master e preso em Brasília, teria injetado cerca de R$ 61 milhões na produção. O senador Flávio Bolsonaro (PL) admitiu ter intermediado as negociações e cobrado os pagamentos de Vorcaro ao projeto.
Mais de dois meses para intimar o deputado
A resposta de Frias chegou após um longo esforço do STF para localizá-lo. Em 21 de março, o ministro Flávio Dino determinou que o deputado se manifestasse em cinco dias sobre os fatos relatados por Tabata Amaral. A determinação foi ignorada.
Em 14 de abril, o STF registrou que um oficial de Justiça havia tentado intimá-lo três vezes no gabinete parlamentar, sem êxito. Dino então exigiu que a Câmara fornecesse os endereços de Frias em Brasília e São Paulo — e novas buscas foram realizadas, também sem resultado.
A manifestação desta segunda-feira é a primeira resposta formal do deputado desde que a apuração foi instaurada. A defesa argumenta que Frias agiu dentro da legalidade e que nenhuma irregularidade foi apontada pelos órgãos competentes.
Em 15 de abril, Flávio Dino ampliou a apuração para incluir outros deputados do PL que teriam destinado emendas parlamentares a ONGs ligadas à produtora do Dark Horse — sinalizando que o escopo da investigação vai além do nome de Mario Frias.