O Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (19) resolução que reformula a formação de enfermeiros no Brasil. A medida exige carga horária mínima de 4 mil horas presenciais e pelo menos cinco anos para conclusão do bacharelado.
As diretrizes foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e publicadas no Diário Oficial da União. Elas substituem normas que vigoravam desde 2001 — mais de duas décadas sem atualização estrutural no currículo da área.
Faculdades e universidades terão até 30 de junho de 2028 para adaptar seus projetos pedagógicos às novas exigências.
Estágios no SUS ganham peso central na nova grade
A principal mudança estrutural da resolução está nos estágios supervisionados, que passam a representar ao menos 30% da carga horária total do curso. Metade dessa formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde — em unidades básicas e na Estratégia Saúde da Família —, e os outros 50% em hospitais ou serviços de média complexidade.
A divisão equilibra a formação dos futuros enfermeiros entre o cuidado comunitário e o atendimento hospitalar, dois eixos fundamentais do Sistema Único de Saúde.
Perfil do profissional é redefinido pelo documento
O texto determina que a formação siga os princípios e diretrizes do SUS, com foco em atenção integral à saúde, ética, humanização e atuação interdisciplinar. A resolução também prevê o fortalecimento da integração entre universidades, serviços de saúde e comunidades locais.
O perfil esperado do enfermeiro formado sob as novas diretrizes é definido no documento como “generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”, com compromisso com a cidadania e a dignidade humana.
As novas regras ainda incentivam metodologias de ensino com maior participação ativa dos estudantes no processo de aprendizagem, em contraste com o modelo vigente.
A resolução marca a primeira revisão das diretrizes curriculares nacionais de Enfermagem desde 2001, quando as regras agora substituídas entraram em vigor — há mais de duas décadas sem atualização estrutural na área.
Com o prazo fixado para 30 de junho de 2028, as instituições de ensino superior terão cerca de dois anos para reorganizar projetos pedagógicos e firmar as parcerias com serviços de saúde necessárias ao cumprimento das novas exigências de estágio supervisionado.
Segundo o próprio texto da resolução, as mudanças buscam alinhar a formação dos profissionais às demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades sociais da população brasileira.
O Conselho Nacional de Educação aprovou o documento, que foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19), concluindo um processo de revisão que redefine os parâmetros curriculares da graduação em Enfermagem pela primeira vez em 25 anos.