O ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu nesta segunda-feira (11) que a Petrobras precisa “ir reavaliando” os preços dos combustíveis no Brasil diante da disparada do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio.
A declaração foi feita após encontro com a presidente da estatal, Magda Chambriard, em Brasília. Segundo a Abicom, o diesel acumula defasagem de 30% e a gasolina, de 65% em relação aos preços internacionais.
Ao mesmo tempo, Durigan cobrou aprovação urgente de um projeto de lei que permite cortar impostos sobre combustíveis usando receitas extraordinárias do petróleo — sem necessidade de compensar com novos tributos.
Defasagem e responsabilidade
Questionado sobre se a Petrobras poderia sustentar a defasagem por mais tempo, Durigan desviou a resposta: disse tratar-se de um “tema da Petrobras”. A declaração sinaliza que o governo não pretende interferir diretamente na política de preços da companhia — ao menos não publicamente —, mas reconhece a pressão crescente sobre o mercado doméstico.
O Brasil é controlador da Petrobras, que também tem ações negociadas na Bolsa de Valores. Qualquer decisão de reajuste envolve, portanto, interesses tanto do governo quanto de acionistas privados.
O projeto que pode destravar o reajuste
O PL complementar enviado pelo governo ao Congresso autoriza que receitas extraordinárias geradas pelo aumento das cotações do petróleo sejam convertidas em reduções de PIS/Cofins e Cide-gasolina sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel. O projeto foi enviado em 23 de abril e prevê que a receita com royalties cubra a renúncia fiscal — sem impacto no orçamento, segundo o governo.
O raciocínio foi explicado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti: como o Brasil é produtor e exportador de petróleo, a arrecadação pública cresce quando o preço sobe — por meio de royalties e participações governamentais. Esse excedente seria então repassado ao consumidor via corte de tributos.
Mecanismo já havia sido sinalizado pela CEO da Petrobras
Com a redução de PIS e Cofins, a Petrobras teria espaço para reajustar preços nas refinarias sem que o custo chegue ao consumidor final — foi o que a CEO Magda Chambriard já havia explicado ao mercado semanas antes do encontro com Durigan.
A lógica é direta: se o governo corta tributos, a estatal pode elevar o preço ao produtor e alinhar ao mercado internacional sem onerar o bolso dos brasileiros na bomba. Isso daria fôlego à Petrobras sem provocar inflação imediata nos combustíveis.
O que está em jogo agora é o timing. Durigan cobrou votação do PL ainda nesta semana, sinalizando que o governo avalia o cenário como urgente. Quanto maior a defasagem, maior o risco de pressão sobre acionistas para forçar um reajuste sem a cobertura tributária.
Para o consumidor, a aprovação do projeto seria a diferença entre pagar mais na bomba — caso o reajuste venha sem corte de impostos — ou manter o preço relativamente estável, com o governo absorvendo parte do choque via renúncia fiscal sobre os royalties do petróleo.