Economia

Petrobras pode reajustar gasolina se Congresso aprovar corte de tributos

CEO Magda Chambriard afirma que isenção de PIS e Cofins abriria margem para alta nas refinarias sem impacto ao consumidor
Congresso Nacional e Petrobras representando decisão sobre reajuste gasolina e redução de tributos

A Petrobras pode aumentar o preço da gasolina nas refinarias sem repassar o custo ao consumidor. A condição, segundo a CEO Magda Chambriard, é a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que reduz tributos sobre combustíveis.

A declaração foi feita nesta terça-feira (28), durante entrevista em que a executiva avaliou os efeitos da alta do petróleo no mercado doméstico.

Questionada diretamente se a Petrobras poderia elevar os preços, Chambriard respondeu: “se o Congresso Nacional assim entender, sim”.

O mecanismo explicado pela CEO funciona assim: a isenção de PIS e Cofins criaria margem para que produtores e importadores reajustem preços nas refinarias sem que a alta chegue às distribuidoras e, por consequência, ao consumidor final. “Quando você reduz o PIS e Cofins, tem espaço para produtores e importadores aumentarem o preço da gasolina sem que isso chegue às distribuidoras”, detalhou Chambriard.

O projeto de lei complementar enviado pelo governo à Câmara prevê que a receita extraordinária gerada pelos royalties do petróleo em período de preços elevados seja revertida em corte de tributos sobre gasolina, diesel e etanol — sem impacto no resultado fiscal, segundo o Executivo. A proposta já conta com respaldo político nas duas casas: os presidentes da Câmara e do Senado sinalizaram apoio ao texto — exatamente a condição que Chambriard citou como necessária para que a Petrobras tenha margem de reajuste.

Por que a gasolina resiste à pressão do petróleo

O Brasil não enfrenta pressão imediata de reajuste na gasolina porque produz grande parte do volume consumido internamente, sem depender de importações. A situação é diferente no caso do diesel, combustível em que a dependência externa é comparativamente maior.

No segmento de gasolina, o etanol funciona como complemento estrutural do abastecimento — tanto o hidratado, usado diretamente em carros flex, quanto o anidro, misturado ao combustível fóssil. O governo avalia ainda elevar o teor de etanol anidro de 30% para 32%, medida que, segundo estudos em análise, zeraria a dependência de importação de gasolina e reforçaria ainda mais esse colchão de abastecimento.

A preocupação com o bolso do consumidor ganha peso extra pelo calendário político: 2026 é ano eleitoral, e a administração federal tem interesse direto em evitar alta nos postos. Chambriard reiterou que a Petrobras não vai transferir ao consumidor brasileiro a “ansiedade” do momento nem as declarações do presidente norte-americano Donald Trump sobre política energética e tarifas.

O pano de fundo geopolítico, contudo, segue pressionando as cotações internacionais. O conflito no Irã completa dois meses, mantendo o barril em patamar elevado — o que torna o projeto de isenção tributária uma peça central na estratégia do governo para blindar o consumidor doméstico enquanto a Petrobras preserva margem para seus investidores públicos e privados.

Esta reportagem está em atualização.

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