O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, pacote de medidas para reduzir o endividamento da população de baixa renda. A medida provisória foi assinada pelo presidente Lula com publicação prevista ainda hoje em edição extra do Diário Oficial.
Batizado também de “Desenrola 2.0”, o programa obriga os bancos a perdoar dívidas de até R$ 100 como contrapartida pela participação. Trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos — R$ 8.105 — poderão usar parte do saldo do FGTS para quitar débitos.
Como usar o FGTS para quitar dívidas
Pelos critérios do programa, o trabalhador pode sacar até 20% do saldo disponível no FGTS — ou até R$ 1 mil, valendo o maior valor entre os dois. A Caixa Econômica Federal fará a transferência diretamente à instituição credora, sem que o dinheiro passe pelas mãos do devedor.
A estimativa do governo é liberar até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores por essa via, segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que apresentou o pacote nesta manhã.
Descontos e linhas elegíveis
As renegociações abrangem dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os descontos sobre o valor principal variam de 30% a 90%, conforme a linha de crédito e o prazo de pagamento escolhido.
Os juros ficam limitados a 1,99% ao mês dentro do programa. Uma calculadora será disponibilizada para que o devedor consulte o desconto aplicável antes de fechar o acordo.
Para cobrir eventuais calotes, o governo vai redirecionar entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões em recursos esquecidos nas tesourarias dos bancos para um fundo público de garantia ao programa.
O pacote havia sido antecipado por Lula em pronunciamento em cadeia nacional na véspera do Dia do Trabalhador, quando o presidente prometeu descontos de até 90% e o uso de parte do FGTS para quitar dívidas. A assinatura da medida provisória nesta segunda-feira oficializa as regras e define os critérios.
Segundo Durigan, a adesão é vantajosa para os bancos porque permite recuperar valores que, de outra forma, seriam dados como perdidos. Por isso, as instituições assumem contrapartidas no programa, sendo o perdão automático de dívidas de até R$ 100 a mais direta delas.
O pacote traz ainda uma restrição inusitada: quem renegociar suas dívidas pelo Desenrola 2.0 ficará impedido de realizar apostas em jogos online pelo período de um ano.
“Estamos tentando uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente, para respirar normal, voltar a sonhar e ter o nome limpo na praça”, afirmou Lula durante o lançamento do programa.