O presidente do STF, Edson Fachin, reagiu com tom institucional à rejeição de Jorge Messias pelo Senado Federal, reafirmando em nota o respeito à prerrogativa constitucional da Casa.
Em derrota histórica — a primeira desde 1894 —, o plenário do Senado barrou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União à Suprema Corte por 42 votos a 34.
Na nota divulgada à imprensa, Fachin afirmou que “reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo”. A declaração foi lida por observadores como um aceno deliberado de equilíbrio em meio ao clima político acirrado que se instalou após a votação.
O presidente do Supremo completou dizendo reconhecer “que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública” — frase que contrasta diretamente com a reação do governo Lula, que denunciou “chantagem política” no episódio.
Votação histórica e placar inesperado
O placar de 42 votos a 34 contra Messias marcou a primeira rejeição de uma indicação presidencial ao STF desde 1894, quebrando mais de 130 anos de aprovações praticamente automáticas pelo Senado.
Messias, que exercia o cargo de advogado-geral da União, havia sido aprovado pela CCJ antes de ser barrado no plenário — o que tornou a derrota ainda mais inesperada para o Planalto e acentuou a extensão do racha político.
A nota de Fachin foi divulgada horas depois de o próprio Messias se pronunciar sobre o resultado adverso. O advogado-geral classificou o episódio como parte do processo democrático e disse que “o Plenário do Senado é soberano”, adotando postura semelhante à do presidente do Supremo e evitando qualquer confronto público com a Casa.
O cenário político, porém, está longe de apaziguado. Em nota divulgada logo após o placar, o governo Lula denunciou uma “aliança entre bolsonarismo e chantagem política”, escancarando o racha entre o Planalto e parte da base aliada no Senado que viabilizou a derrota.
Com a vaga ainda aberta na Suprema Corte, Lula deverá enviar um novo nome ao Senado. A derrota impõe ao presidente a necessidade de articulação mais cuidadosa com a Casa antes de formalizar qualquer nova indicação — e torna a escolha do próximo candidato um exercício de cálculo político tão ou mais delicado do que o nome já rejeitado.