O advogado-geral da União, Jorge Messias, falou pela primeira vez nesta terça-feira (29) após ter a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelo Plenário do Senado.
“A vida é assim, tem dias de vitórias e dias de derrotas. Nós temos que aceitar. O Plenário do Senado é soberano”, declarou Messias, que também afirmou ser parte do processo democrático “saber ganhar e saber perder”.
O placar foi de 42 votos a 34, com uma abstenção. O nome precisava de 41 votos para ser aprovado. É a primeira vez desde 1894 que o Senado rejeita uma indicação presidencial ao Supremo.
Messias falou horas depois de o Plenário derrubá-lo por 42 votos a 34 — placar que surpreendeu o Palácio do Planalto e levou o governo a denunciar uma “aliança entre bolsonarismo e chantagem política”, conforme noticiou o Tropiquim.
“Não é simples para alguém de minha trajetória passar por uma rejeição. Sou grato aos votos que recebi. Vim hoje, participei, me submeti a uma sabatina de coração aberto, de alma leve. Falei a verdade, o que penso, o que sinto”, completou o advogado-geral, classificando o episódio como “um processo com grande significado”.
Votação secreta e surpresa no Plenário
A votação foi secreta, o que dificultou qualquer previsão precisa por parte do governo. Para ser aprovado, Messias precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores — a maioria absoluta da Casa —, mas ficou aquém da margem mínima.
O resultado contrariou o otimismo gerado horas antes, quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia aprovado a indicação por 16 a 11 e o Planalto ainda contava os votos com confiança, como registrou o Tropiquim.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi formalmente arquivada pelo Senado. O presidente Lula terá de encaminhar um novo nome para preencher a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no STF — e o escolhido precisará passar por nova sabatina e aprovação do Plenário.
Marco institucional de 130 anos
A derrota representa um divisor de águas. Desde 1894 — há mais de 130 anos — o Senado não havia barrado um indicado presidencial ao Supremo Tribunal Federal. A soberania do Plenário sobre a vontade do Executivo, relembrada pelo próprio Messias em seu discurso de saída, torna o episódio uma referência para os processos futuros de escolha de ministros do STF.
Ao se despedir, o advogado-geral mesclou resignação e dignidade: “Eu acho que hoje estamos diante de um processo que tem um grande significado.” A frase resume um desfecho inesperado tanto para Messias quanto para o governo Lula, que agora enfrenta o desafio político de escolher um nome capaz de garantir a maioria absoluta da Casa.