A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (24) a criação de brigadas eleitorais para proteger candidatas mulheres nas eleições de 2026.
A proposta foi feita durante a aula magna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em palestra dedicada ao tema da violência contra a mulher.
Segundo a ministra, a iniciativa seguiria o modelo já adotado pelas brigadas Maria da Penha.
Em seu discurso, Cármen Lúcia alertou que a ausência de proteção estruturada tende a agravar a violência política de gênero. “Que nós criemos também brigadas eleitorais para as candidatas mulheres, porque, se a gente não criar, vamos ter cada vez mais violência sendo praticada”, declarou a ministra ao público da UFRGS.
A comparação com as brigadas Maria da Penha — estruturas voltadas ao acompanhamento e proteção de mulheres em situação de violência doméstica — indica que a proposta prevê mecanismos ativos de monitoramento e suporte, e não apenas campanhas de conscientização.
Saída do TSE e legado eleitoral
A proposta foi feita dias após Cármen Lúcia antecipar sua saída da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela deixou o cargo no dia 14 de abril, que foi assumido pelo ministro Nunes Marques, responsável por conduzir a corte eleitoral até as eleições gerais de outubro de 2026.
A ministra presidiu o TSE durante as eleições municipais de 2024 e fez uma avaliação positiva do processo. “A eleição deu certo. Os eleitores foram votar, não fizeram o que tinham que votar e à noite eu dei o resultado, acabou a conversa. Nós queremos a paz democrática, a paz que é o equilíbrio no movimento com respeito a todos os direitos”, afirmou.
A aula magna na UFRGS teve como tema Violência contra a mulher: desafios contemporâneos e caminhos para o enfrentamento, reforçando a atuação pública de Cármen Lúcia no debate sobre direitos das mulheres para além dos limites do Supremo.
A ministra havia sinalizado a transição no início de abril, quando confirmou que Nunes Marques assumiria o comando do TSE a menos de um ano das eleições gerais. A proposta das brigadas eleitorais surge, portanto, em um momento em que a integridade do processo democrático e a segurança das candidaturas já estão na pauta institucional.
A violência política de gênero é um fenômeno crescente no Brasil. A criação de estruturas específicas de proteção no ambiente eleitoral seria inédita no campo, transpondo para as campanhas políticas uma lógica de segurança já testada no combate à violência doméstica. A concretização da proposta, no entanto, dependerá de articulação com o novo comando do TSE e com o Congresso Nacional.