O Ministério da Educação formalizou nesta quinta-feira (16) a criação do Participa Jovem, programa federal voltado ao fortalecimento dos grêmios estudantis e à promoção do protagonismo juvenil nas escolas brasileiras.
A portaria foi assinada pelo ministro Leonardo Barchini durante a cerimônia de abertura do 46º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), realizado em São Bernardo do Campo (SP) entre os dias 16 e 19 de abril.
O Participa Jovem tem como objetivo ampliar a participação política e social dos estudantes secundaristas, com foco em equidade educacional e na valorização da diversidade nas escolas.
Segundo o governo federal, a iniciativa visa promover práticas que reconheçam as diferenças entre os alunos, fortalecendo o papel dos grêmios como espaços democráticos dentro das instituições de ensino.
A portaria foi assinada por Leonardo Barchini, que assumiu o Ministério da Educação em março após a saída de Camilo Santana para a disputa eleitoral.
A estrutura do programa está organizada em três eixos de atuação, cuja implementação será conduzida de forma articulada entre a União, os estados, os municípios e as escolas.
A formalização ocorreu durante a abertura do 46º Congresso da Ubes, entidade que representa os estudantes secundaristas em nível nacional. O evento acontece entre os dias 16 e 19 de abril em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
A iniciativa havia sido antecipada em dezembro de 2025, quando o governo federal indicou que o Participa Jovem seria implementado por meio de ações articuladas com estados, municípios e escolas — modelo que distribui a execução entre os diferentes entes do sistema educacional.
A medida integra a agenda educacional do governo Lula, que busca fortalecer a participação estudantil como parte de uma política de promoção da democracia no ambiente escolar.