O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas emergenciais para conter a alta de preços dos combustíveis no país, com custo estimado em R$ 4 bilhões divididos entre União e estados.
A ação é resposta direta à escalada do petróleo no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que eleva custos e ameaça o abastecimento.
O desconto total no diesel chegará a R$ 1,52 por litro, somando o novo subsídio de R$ 1,20 ao benefício de R$ 0,32 já concedido anteriormente pelo governo federal.
Como funciona o subsídio ao diesel
O subsídio de R$ 1,20 por litro formaliza o acordo costurado entre União e estados no fim de março, quando os governadores rejeitaram a zeragem do ICMS e obrigaram o governo federal a redesenhar o modelo. A divisão é igualitária: R$ 0,60 de subvenção federal e R$ 0,60 retidos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada ente que aderir.
Somado ao subsídio de R$ 0,32 por litro criado por decreto em 13 de março, que já havia zerado as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o desconto total ao consumidor chega a R$ 1,52 por litro. O benefício é direcionado aos importadores — empresas responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta interna.
O pacote vale pelos meses de abril e maio. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, 25 estados já aderiram. O ministro afirmou que, após muito diálogo e independentemente do lado político, todos sinalizaram positivamente. Fez apelo público para que os dois estados ainda não confirmados não deixem suas populações pagando diesel mais caro.
GLP e aviação entram no pacote
O gás de cozinha (GLP) também receberá subsídio, com cobertura da diferença entre preço nacional e internacional em até R$ 330 milhões. Para a aviação civil, diante do risco de alta de até 20% nas passagens aéreas, o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação será zerado até o fim do ano.
O setor aéreo ainda contará com linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por mutuário pelo Fundo Nacional da Aviação (Fnac), voltada à reestruturação financeira das empresas. As tarifas de navegação de abril, maio e junho serão postergadas para dezembro.
O pano de fundo do pacote é a crise gerada quando o Irã fechou o Estreito de Ormuz, empurrando o barril de petróleo de US$ 60 para US$ 110. O movimento forçou o governo a montar às pressas um primeiro pacote de contenção ainda em março, avaliado em R$ 30 bilhões.
Como o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido internamente, a escalada do mercado internacional se traduz em pressão imediata nos preços domésticos. O combustível é o principal vetor do transporte de cargas no país, e sua alta dispara efeito em cadeia: fretes mais caros encarecem alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
As medidas foram publicadas via medida provisória, projeto de lei e decretos. As MPs têm vigência imediata, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, que pode alterar os termos propostos. O governo ainda decretará zeragem do PIS/Cofins sobre o biodiesel — misturado ao diesel nas bombas na proporção de 15% —, gerando economia estimada de R$ 0,02 por litro.
A estratégia é atuar apenas durante o período mais crítico da alta, protegendo especialmente o agronegócio e evitando repasse inflacionário ao consumidor final até que o cenário externo se estabilize.