Saúde

Ministério suspende 94 farmácias por prescrições atípicas no Farmácia Popular

Mais de 400 registros médicos suspeitos foram encaminhados ao CFM e à CGU; 9 mil farmácias descredenciadas ao longo de 2025
Brasão da Polícia Federal e fachada do INSS representando prescrições suspeitas no Farmácia Popular

O Ministério da Saúde suspendeu 94 farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular após detectar mais de 400 registros médicos com volume de prescrições considerado atípico — alguns profissionais superaram 3,5 mil receitas em seis meses, contra uma média de 120.

Os casos foram encaminhados ao Conselho Federal de Medicina (CFM), ao DenaSUS e à Controladoria-Geral da União (CGU) para investigação. As ações fazem parte de um reforço nas estratégias de monitoramento e controle do programa.

A varredura analisou 611 mil registros de médicos entre janeiro e junho de 2025. Do total, mais de 400 foram classificados como atípicos — profissionais que acumularam individualmente mais de 3,5 mil prescrições no período, volume muito acima da média de 120 receitas por médico registrada no programa.

Após reavaliação técnica interna, o ministério suspendeu o uso dos registros suspeitos no Farmácia Popular. A medida não afeta o exercício profissional fora do programa — médicos podem continuar atendendo normalmente; a restrição é exclusiva ao credenciamento do benefício.

Farmácias descredenciadas e irregularidades em série

Ao longo de 2025, mais de 9 mil farmácias foram descredenciadas durante o processo de atualização cadastral. Outras 5 mil estão com atividades suspensas em razão de irregularidades identificadas nas auditorias do programa.

O ministério ampliou os mecanismos de fiscalização, incluindo a verificação da autenticidade das receitas emitidas, diante de indícios de possível uso indevido de registros profissionais. As ações são conduzidas em conjunto com a CGU e entidades de classe médica.

Rastreabilidade e caminho para regularização

O registro do CRM é obrigatório para a liberação de medicamentos no Farmácia Popular. O mecanismo funciona como ferramenta de rastreabilidade: permite ao ministério cruzar prescrições com perfis de profissionais e detectar padrões fora do esperado.

Profissionais com registros suspeitos devem entrar em contato com a coordenação do programa e apresentar justificativas sobre as inconsistências identificadas. A suspensão pode ser revertida após análise das explicações fornecidas.

Os casos mais graves seguem para apuração pela CGU e pelo DenaSUS — estrutura dedicada à auditoria de gastos do SUS. O CFM também foi acionado para verificar possíveis violações das normas éticas da profissão médica.