A janela partidária começou nesta quinta-feira (5) e vai até 3 de abril, abrindo um mês de intensa movimentação no cenário político brasileiro às vésperas das eleições de outubro.
Durante esse período, deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem ser punidos por infidelidade partidária — e sem perder o mandato.
O prazo tem peso prático: quem quiser concorrer em outubro precisa estar filiado a uma legenda até 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
Por que a janela partidária existe
No Brasil, a vaga de um parlamentar eleito pelo sistema proporcional pertence ao partido, não ao candidato. Isso significa que, se um político muda de legenda fora do período autorizado, o partido de origem pode pedir a devolução do mandato por infidelidade partidária.
A janela é a exceção prevista em lei: durante esse período, a migração é livre e protegida. Fora dela, o parlamentar só pode sair sem risco se houver desvio grave do programa partidário ou discriminação política pessoal, entre outras justificativas reconhecidas pela legislação eleitoral.
Quem pode e quem não pode usar a janela
A proteção de 2026 alcança deputados federais, estaduais e distritais — cargos eleitos pelo sistema proporcional, no qual o desempenho do partido define diretamente a distribuição de vagas nos legislativos.
Vereadores estão fora deste ciclo porque estão no meio do mandato. Senadores também não são contemplados: disputam pelo sistema majoritário, em que o candidato mais votado vence independentemente do tamanho da bancada partidária.
O mesmo vale para governadores e para o presidente da República — todos eleitos pelo voto majoritário, sem relação direta com o peso eleitoral das siglas no sistema proporcional.
O que está em jogo em outubro
Em 4 de outubro, os eleitores definem, no primeiro turno, os ocupantes de 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 54 vagas no Senado (dois terços da composição), 27 governadorias, 1.035 vagas de deputado estadual e 24 vagas de deputado distrital. Um eventual segundo turno ocorre em 25 de outubro.
Para os partidos, bancadas maiores valem mais do que números: ampliam o peso nas negociações de alianças e na distribuição de recursos do fundo eleitoral — tornando cada migração uma disputa estratégica, não apenas individual.
Um dos movimentos imediatos da janela foi a filiação de Pablo Marçal ao União Brasil, marcada para o dia 6 de março. O ex-coach ainda aguarda recursos no TSE para tentar reverter a inelegibilidade que o barra até 2032 e poder disputar as eleições de outubro.
Depois de 3 de abril, as posições ficam consolidadas. No dia 4, vencem também os prazos para registro de partidos e federações no TSE e para comprovação de domicílio eleitoral dos candidatos no município em que pretendem concorrer.