Quem quer disputar as eleições de outubro tem até este sábado (4) para cumprir dois requisitos legais obrigatórios: estar filiado a um partido político e ter o título eleitoral registrado na circunscrição onde pretende concorrer.
A partir de agosto, a Justiça Eleitoral abre o prazo para registro formal das candidaturas — mas apenas para quem já tiver atendido às exigências desta data.
A legislação eleitoral brasileira exige que os candidatos comprovem, com pelo menos seis meses de antecedência ao pleito, tanto a filiação partidária quanto o chamado domicílio eleitoral — o local onde pretendem concorrer.
Um aspirante ao governo de um estado, por exemplo, precisa ter o título eleitoral registrado naquele território. O mesmo vale para candidatos a senador ou deputado: é preciso estar habilitado para votar na circunscrição que se quer representar.
A exigência tem fundamento no princípio da representatividade — garantir que o candidato tenha vínculo real com o grupo de eleitores que pretende defender.
Candidatura só com partido
O Brasil não permite candidaturas avulsas. Todo candidato precisa estar vinculado a uma legenda, e os partidos podem, inclusive, estabelecer prazos de filiação mais longos do que o mínimo previsto em lei.
Na véspera deste prazo, a janela partidária encerrou e congelou as posições nas legendas — quem não concluiu a migração até sexta ficou impedido de mudar antes de outubro. Confira mais detalhes em: Janela partidária fecha nesta sexta e congela o mapa político até outubro.
No mesmo sábado, o TSE também fechou o prazo para que partidos e federações registrassem seus estatutos — condição para lançar candidatos e acessar fundos públicos em outubro. Saiba mais em: TSE encerra neste sábado prazo de registro para eleições de outubro.
O que está em jogo em outubro
No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Caso necessário, o segundo turno ocorre em 25 de outubro.
Ao todo, serão disputados: a presidência e a vice-presidência, 27 governos estaduais com seus respectivos vices, 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 54 vagas no Senado Federal (equivalentes a dois terços da composição da Casa), 1.035 assentos nas assembleias legislativas estaduais e 24 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Apesar do volume de cargos em jogo, nenhuma candidatura foi oficializada até agora perante a Justiça Eleitoral. Os registros formais só começam em agosto — mas o mapa eleitoral começa a ser desenhado a partir dos prazos que vencem hoje.