A chegada de Edson Fachin à presidência do STF é vista por parlamentares como oportunidade para melhorar o diálogo com o Congresso. O perfil discreto do ministro é apontado como fator que pode amenizar tensões, especialmente em meio a embates sobre operações contra parlamentares e discussões de anistia.
Lideranças do Centrão destacam a expectativa de decisões colegiadas e menos declarações públicas de Fachin, o que pode favorecer uma convivência mais harmônica entre os poderes.
Expectativas no Congresso com a nova presidência do STF
Deputados e senadores avaliam que a chegada de Fachin ao comando do Supremo pode contribuir para uma relação menos conflituosa com o Legislativo. Entre os principais pontos de atrito estão operações judiciais contra parlamentares e o debate sobre um projeto de anistia para envolvidos em atos golpistas.
Uma liderança do Centrão ressalta que os parlamentares esperam discrição e decisões mais colegiadas do novo presidente do STF. A crítica recorrente ao Supremo envolve as decisões monocráticas dos ministros, o que motivou a aprovação, pelo Senado em novembro de 2023, de uma PEC limitando esse tipo de decisão. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Segundo um senador, se Fachin mantiver uma postura técnica e discreta, a relação entre os poderes tende a melhorar. Parlamentares também esperam que o ministro reduza entrevistas e declarações públicas, evitando assim tensões em temas sensíveis.
Um deputado do Centrão com trânsito no Supremo afirma: “O Fachin é cerimonioso, formal. Ele não é de arroubos, não é midiático, não gosta de aparecer, isso favorece uma convivência harmônica”.
Desafios e embates em curso entre STF e Congresso
Mesmo com o perfil reservado de Fachin, alguns deputados acreditam que o contato direto com o Congresso pode ser reduzido. “Ele é discreto. Não vai se expor. O diálogo com o Congresso dificulta”, avalia um parlamentar da base do governo.
Fachin assume o STF em meio a possíveis agravamentos de conflitos, especialmente diante de investigações sobre o desvio de emendas parlamentares. A oposição também pressiona por um projeto de anistia aos condenados por atos golpistas, medida considerada inconstitucional por ministros do Supremo.
Parlamentares articulam propostas para redução de penas em crimes contra a democracia, como a “PL da Dosimetria”, relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que não encontra consenso na Corte.
Outro foco de tensão é a perda de mandato de deputados condenados pelo STF, como Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Apesar da determinação do Supremo para que a Mesa Diretora execute a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), optou por submeter os casos ao plenário, tornando-os decisões políticas.
A denúncia contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente fora do país, também pode elevar os ânimos. No Senado, a oposição insiste em pedidos de impeachment contra ministros do STF, mas ainda não possui maioria para aprovar tais medidas. A estratégia é fortalecer a bancada nas eleições de 2026 para tentar dominar a pauta futuramente.